A transparência no serviço público é o foco do projeto de lei de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS) que foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Pela proposta, a sociedade terá acesso às declarações de bens e renda dos ocupantes de cargos e funções públicas. O projeto torna […]
Da Agência Brasil Brasília – O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido pelo seu envolvimento no escândalo do mensalão, foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça Federal em Minas Gerais. A ação penal mineira é um dos desdobramentos do processo que investiga o pagamento de propina a parlamentares em 2005. A Justiça […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O plenário da Câmara aprovou hoje as medidas provisórias (MP) 544 e 545. A primeira cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. De acordo com o Ministério da Defesa, […]
Da Agência Brasil São Paulo – As vendas do comércio varejista na região metropolitana de São Paulo movimentaram R$ 151,4 bilhões em 2011, segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). O valor representa uma alta de 3,1% na comparação com 2010. No mês de dezembro, […]
14 de Fevereiro de 2012 A Defensoria Pública do Estado vai solicitar uma audiência com a Prefeitura Municipal de Contagem, com o objetivo de buscar uma solução administrativa visando a regularização fundiária do bairro Nascente Imperial, naquele município da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Compromisso nesse sentido foi firmado na tarde desta terça-feira (14/2/12), durante […]
Fonte: AL/MG
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba expediu ofício à Federação Paranaense de Futebol, solicitando informações sobre o não cumprimento de determinação da Polícia Rodoviária Federal, que vetou a realização de jogos de médio e grande porte no Estádio Janguito Malucelli, conhecido como Ecoestádio. O assunto foi discutido hoje (14), em reunião […]
Os parlamentares aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (14), nove matérias. Entre elas, cinco projetos de lei do Executivo que foram encaminhados, no fim do ano passado, em regime de urgência e já trancavam a pauta de votações desde a semana passada. Um outro projeto do Executivo, que passaria a trancar a pauta no fim […]
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) protocolou um pedido de realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar do alto número de demissões de docentes efetuadas pela Anhanguera Educacional. Em data a ser confirmada, deverão estar reunidos representantes do Ministério de Educação e Cultura (MEC), das universidades, dos sindicatos e demais instituições envolvidas no tema. […]
Na sessão plenária desta terça-feira (14), os parlamentares deverão apreciar 11 matérias. A pauta de votações foi definida nesta manhã em reunião de líderes, na sala da presidência. A apreciação deve começar pelos cinco projetos de lei do governo, encaminhados em regime de urgência, no fim do ano passado, que já trancam a pauta: os PLs 423, […]
