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OAB-ES abre normalmente segunda e terça e Judiciário Estadual funciona em regime de plantão

28 | 10 | 2011 OAB-ES abre normalmente segunda e terça e Judiciário Estadual funciona em regime de plantão O funcionamento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) será normal na segunda (31) e terça (01°). Só não haverá expediente no dia 2, em função do feriado de Finados. Na […]

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Confira os locais onde será realizada a prova objetiva do V Exame de Ordem Unificado no próximo domingo (30)

24 | 10 | 2011 Confira os locais onde será realizada a prova objetiva do V Exame de Ordem Unificado no próximo domingo (30) Neste domingo (30), será realizada a prova objetiva do V Exame de Ordem Unificado. Em Vitória, a prova será no Centro Educacional Charles Darwin, na Mata da Praia. Também haverá provas […]

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OAB-ES apoia Fórum de combate à violência contra a mulher

17 | 10 | 2011 OAB-ES apoia Fórum de combate à violência contra a mulher A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) apoia o Fórum de Homens Capixabas pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Representantes do Fórum estiveram reunidos na sede da Seccional com o presidente da Seccional, Homero Junger […]

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Judiciário não pode obrigar o Estado a implantar núcleos

A Juíza da 2ª Vara Cível de Araguari julgou improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público em ação civil pública nº 0153069.61.2010.8.13.0035, que pretendia obrigar o Estado de Minas Gerais a construir Núcleo de Atendimento às vítimas de crimes violentos, com preferência nas áreas de saúde e de assistência jurídica. Na decisão, a magistrada acolheu […]

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Projetos do TJ são aprovados em segunda discussão

Fonte: AL/MG

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Crítica ao relatório de gestão fiscal

Luiz Claudio Marcolino em destaque O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), ao lado de outros parlamentares, criticou o relatório de gestão fiscal apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado, Andréa Calabi, durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) na última terça-feira, 22/11. Segundo o secretário, as receitas referentes ao 2º quadrimestre 2011 […]

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Redes de fast food de São Paulo serão obrigadas a informar calorias e nutrientes

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quarta-feira, 23/11, o Projeto de Lei 137/2011, do deputado estadual Alex Manente (PPS), obrigando as redes de fast food a informar aos consumidores os valores calórico e nutricional das refeições. A proposta, aprovada por unanimidade, segue para sanção do governador Geraldo Alckmin. A nova legislação ” que […]

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Catedrático da Universidade de Coimbra palestra no MP

Com o tema ?O Direito Penal do Dealbar do Século XXI?, ocorreu na noite desta sexta-feira, 18, a palestra do professor José de Faria Costa, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento realizado no Palácio do MP, em Porto Alegre, foi promovido pela Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do […]

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Confira o resultado final da prova objetiva do V Exame de Ordem Unificado

21 | 11 | 2011 Confira o resultado final da prova objetiva do V Exame de Ordem Unificado O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulguou nesta segunda-feira (21) o resultado final da primeira fase do V Exame de Ordem Unificado. Confira aqui a lista dos aprovados. A prova prático-profissional será no dia […]

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