O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) é a primeira Corte de Contas estadual a ter sua base de legislação indexada pelo projeto LexML. A Base de Legislação Municipal (BLM) disponibilizada para consulta é a 4ª maior do acervo mantido pelo portal do projeto. O LexML é um portal unificado para pesquisa e referência de […]
Projeto piloto terminou na quinta-feira com entrega de certificados O programa piloto ?É da Nossa Conta?, da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), encerrou nesta quinta-feira (13). A iniciativa é voltada aos contínuos e estagiários de Ensino Médio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A ação avaliou a preparação dos instrutores […]
O X Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e Ministério Público Estadual (MPE-RS), reuniu 244 agentes públicos, entre prefeitos, administradores e vereadores, na Universidade Regional Integrada (URI), em Erechim na manhã desta terça-feira (04). Representantes de todos os 51 municípios auditados pela regional do TCE-RS, em […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sedia, entre os dias 28 e 30 deste mês, o II Encontro de Planejamento Estratégico dos Tribunais de Contas (TCs) e o Encontro Nacional do Grupo Temático de Atos de Pessoal. A ação é promovida pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Municípios e […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Ametista do Sul no exercício de 2009. Celso Luiz Castelli recebeu baixa de res-ponsabilidade, com ressalvas, por infringir as normas da administração financeira e orçamentária. A relatora do processo, auditora substituta […]
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, um documento com os critérios a serem adotados nas licitações das obras preparativas para a Copa 2014 na tarde desta quinta-feira (8). Os critérios reúnem diretrizes sobre a comprovação da capacidade técnico-operacional através de atestados, tabela […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares as contas dos administradores da Câmara de Vereadores de Presidente Lucena em 2010, Marlene Koepsel Backes e Roque Adelmo Rambo. A decisão foi proferida na sessão de Pleno desta quarta-feira (31). O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, entendeu que as inconformidades verificadas pela auditoria do […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), irregulares as contas do administrador da Companhia de Habitação do Estado (COHAB) em 2008. Jorge Alberto Xavier Hias também foi multado, no valor máximo estabelecido por lei estadual, em R$ 1,5 mil pelo descumprimento de normas […]
Desta decisão cabe recurso Em sessão plenária da última quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou as contas do Legislativo Municipal de Xangri-lá, exercício 2009. A decisão determinou a baixa de responsabilidade, com ressalvas e estabeleceu multa de R$ 1 mil reais à ex-presidenta da Câmara, Elizabette Barbosa Zimmer, por infração às […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, no final de tarde desta segunda-feira (08), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Ajuris, esteve presente na cerimônia de fundação do Instituto Brasileiro de Justiça Fiscal e ressaltou a importância de práticas como estas. O Instituto tem como finalidade o aperfeiçoamento do […]
