Em sua primeira sessão de julgamento de 2015, nesta terça-feira (3), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria feito por um ex-bancário do Banco do Estado de São Paulo S. A. (Banespa) que pretendia equiparação ao plano Plano […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira (2) o ano judiciário destacando a “produtividade excepcional” verificada em 2014 e reafirmando seu compromisso de investir na agilidade da Corte e na preservação da qualidade e da segurança jurídica em suas decisões. O ministro apresentou os números atualizados referentes a 2014, […]
Um arquiteto que pretendia ver reconhecido vínculo empregatício com a C&C Casa e Construção Ltda., empresa de materiais de construção e decoração teve seu pedido negado pela Justiça do Trabalho. A conclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi de que a relação era de prestação de serviço por profissional liberal, sem […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Planalto Transportes Ltda., de Bagé (RS), contra decisão que entendeu que houve “rigor excessivo” da empresa ao demitir um cobrador por justa causa por mau procedimento, sem a certeza de que ele teria se apropriado indevidamente do dinheiro das passagens. […]
Um vigia de loja de conveniência de um posto de combustíveis que também fazia rondas pela área externa do local teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de periculosidade. Ele conseguiu provar que as rondas para garantir a segurança do local incluíam a área do armazenamento de combustível e proximidades às […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Casas Ajita, de Londrina, nome fantasia da empresa Y. Agita Comércio de Calçados Ltda., a pagar indenização de R$5 mil por danos morais a uma vendedora porque efetuou mensalmente descontos indevidos de 10% sobre as vendas durante os três anos de contrato de trabalho. A […]
Parcerias firmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), a TAM Linhas Aéreas S. A. e com a Azul Linhas Aéreas Brasileiras permitiram a veiculação, em TVs abertas de alcance nacional e nas revistas de bordo das empresas, de peças publicitárias de duas ações sociais da Justiça do […]
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias comunicou ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins filho, que a categoria dos aeroviários aprovou, em assembleias gerais dos sindicatos, a proposta de acordo formulada por ele no dia 23/1. As convenções coletivas de trabalho foram assinadas no dia 29/1. Também o Sindicato Nacional dos […]
O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 16 e 17/2, segunda e terça-feira de Carnaval, conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966. No dia 18, quarta-feira de cinzas, o expediente será das 14h às 19h. O expediente durante o Carnaval está regulamentado no Ato GDGSET.GP.45/2015, assinado no dia […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (3), às 14h, sessão ordinária do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos da Corte em 2014. Ao longo da semana, o Tribunal retoma as sessões de julgamento dos órgãos judicantes: Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) na terça-feira (4), às 9h; Turmas na […]
