A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, não a torna suspeita. Assim decidiu a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso de revista proposto pelo Banco Santander S.A.,que pretendia invalidar o depoimento de testemunha favorável a um ex-gerente do […]
Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que negou indenização por danos morais a empregado do antigo Banco Nossa Caixa S.A que realizou transporte de valores sem ter sido contratado para esse tipo de serviço. De acordo com a Turma, o transporte, por ter sido realizado ?poucas vezes? e […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Instituto de Promoção Humana, de Porto Alegre (RS), e manteve decisão da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) que reconheceu a existência de vínculo de emprego de um médico plantonista diretamente com a instituição, mesmo depois da terceirização dos serviços médicos […]
O livro ?Direito do Trabalho: Curso e Discurso?, do ministro Augusto César Leite de Carvalho, título mais procurado da Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho, foi atualizado em julho de 2011. As alterações visam, principalmente, incluir as mudanças geradas pela Semana do TST, ocorrida em maio de 2011, e que teve como objetivo melhorar […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou não haver ilicitude na prova apresentada em ação movida contra a Fiat Automóveis S.A. e as concessionárias Dicar Distribuidora de Veículos Ltda., Autobraz Comércio de Veículos Ltda. e Dical – Distribuidora de Veículos Cajazeiras Ltda. por um ex-gerente de assistência técnica que, graças a uma […]
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-bancária do Banco Citibank S.A. que teve o seu recurso negado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) por irregularidade de representação. No julgamento, realizado ontem (30), os ministros da SDI-2 validaram o substabelecimento, […]
Em sessão ordinária realizada ontem (30), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do proprietário da Monjapi Montagem e Construções Ltda. e reconheceu a impenhorabilidade absoluta do imóvel no qual reside. Dessa forma, a SDI-2 rescindiu decisão que determinou a penhora do referido imóvel para […]
Um analista técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor ? Febem, de São Paulo) procurou a Justiça do Trabalho para receber adicional de insalubridade em grau máximo em virtude do contato diário com internos doentes. Porém, a atividade por ele exercida não se enquadra […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu um total de 221 inscrições de entidades e pessoas físicas que pretendem participar, na condição de interlocutores, da audiência pública sobre terceirização de mão de obra. O evento ocorre nos dias 4 e 5 de outubro. Entres os inscritos que pleitearam a participação, estão universidades, professores, advogados, associações, […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, prestou homenagem hoje (30), durante sessão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), ao ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), desembargador Antonio José Teixeira de Carvalho, e ao jornalista Rodolfo Fernandes, diretor de redação do jornal O Globo. […]
