Uma empregada do Banco Itaú S. A. teve reconhecido o direito de ser ressarcida em mais de R$ 5,6 mil pelos descontos efetuados em sua conta corrente por causa de diferença de valores em seu caixa. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, são vetados quaisquer descontos não autorizados no salário dos empregados. […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um cobrador da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense Ltda. (SOPAL) demitido por justa causa pela desavença com um motorista da empresa que tentou agredi-lo, após ser zombado por ele. O trabalhador pretendia receber indenização por danos morais e ser reintegrado ao posto de […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quinta-feira (6/8) de solenidade realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. O evento faz parte das comemorações promovidas pelo Regional fluminense em homenagem ao centenário do magistrado, primeiro ministro presidente do Tribunal Superior do […]
Fonte: TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice será utilizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de ressarcir seus empregados em São Paulo (SP) que tiveram descontado de seus salários o valor do vale transporte durante um período de greve em 2010. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, por entender que a decisão da Justiça do […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Costeira Transportes e Serviços Ltda. a pagar multa pelo descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM). Apesar de um primeiro ajuste, firmado em 2004, a fiscalização […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por dano moral devida pelo Banco do Brasil S. A. a um gerente que, após passar por três assaltos nas agências em que trabalhou, sofreu dois enfartos num intervalo de seis meses e teve […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove pela quarta vez, de 4 de agosto a 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação Social, para que os usuários dos serviços do Tribunal (advogados, partes em processos, estudantes etc.) avaliem as atividades da instituição e indiquem sugestões de melhoria. Por meio de um formulário online, em poucos […]
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveram o restaurante Barracuda, de Florianópolis (SC), dda condenação ao pagamento de R$ 10 mil à família de um falecido chefe de cozinha a título de dano moral por excesso de trabalho. Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de […]
