O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta terça-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2015. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) é a instituição agraciada, juntamente com outras 45 pessoas. O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, abre a solenidade de entrega […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, fará visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (BA) nos dias 13 e 14 de agosto. Durante os dois dias da visita, Levenhagen e o presidente do TRT-5, desembargador Valtércio de Oliveira, […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requer a condenação do Município de Chapadinha (MA) para que implemente políticas públicas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil. A decisão, […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias. A Turma não conheceu […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. de condenação ao pagamento de férias proporcionais a um auxiliar de produção dispensado por justa causa. A decisão segue a jurisprudência do TST (Súmula 171). A decisão favorável ao trabalhador foi dada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª […]
Fonte: TST
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira (foto), conduziu, na manhã desta sexta-feira (7), a o encerramento da correição ordinária em curso desde segunda-feira (3/8) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Estado do Rio de Janeiro. Durante a sessão, foi feita a leitura da ata, que destacou as […]
Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, assinaram nesta sexta-feira (7) termo de cessão gratuita de imóvel do TST localizado no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília (DF). O imóvel, um galpão, era utilizado […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Rio Branco Alimentos S.A., que pretendia trazer ao Tribunal a discussão do seu recurso de revista arquivado na instância regional. O motivo do desprovimento foi a ausência de indicação (transcrição ou destaque) do trecho da sentença que deferiu a um […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válidos os descontos salariais que a Companhia Valença Industrial (CVI) impôs a dois operadores e um revisor de fiação e tecelagem por causa de faltas quando estavam em greve. A maioria dos ministros entendeu não ter existido situação excepcional que justificasse a remuneração do período no […]
