(Qui, 14 jun 2012, 17:20:00) Vítima de assalto a banco, o gerente de uma agência do Banco do Brasil no interior gaúcho foi submetido a cárcere privado e vai receber indenização por danos morais no valor R$ 200 mil pelo abalo sofrido, que o levou à aposentadoria. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Na abertura da sessão de julgamentos de hoje (14) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho manifestaram pesar pelo falecimento, na última sexta-feira (8), do ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja missa de sétimo dia será celebrada hoje. O ministro […]
Em greve há um mês, ferroviários e metroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ) voltam a se reunir hoje (15), às 14h, no Tribunal Superior do Trabalho, com representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Depois do dissídio coletivo de greve ajuizado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão plenária na última quarta-feira (13), o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo devido à ausência de prévia aprovação em concurso público. A decisão afeta mais de 6 […]
A versão 1 do Sistema Integrado de Protocolicação e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC) será desativada definitivamente na próxima terça-feira (18). A partir dessa data, o peticionamento eletrônico deverá ser feito por meio da versão 2, disponível desde o dia 7 de maio no Portal do Advogado do Portal do […]
Um empregado da Atlântica News Distribuidora de Bebidas Ltda. que sofria humilhações de colegas no ambiente de trabalho em razão de sua aparência e sem oposição ou censura pelas chefias imediatas receberá indenização por assédio moral horizontal (colega X colega). Na inicial, o ajudante e auxiliar de depósito da empresa de bebidas afirmou que […]
A Nordeste Segurança de Valores Ceará Ltda. terá que indenizar um vigilante atingido no pé esquerdo por um tiro durante assalto a carro forte, quando transportava valores a serviço da empregadora em março de 2003. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) que, […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e manteve decisões que concluíram que a jornada regular do jornalista, de cinco horas, pode ser estendida até sete sem que as duas horas adicionais sejam consideradas extraordinárias, uma vez observados os requisitos legais. […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Caixa Econômica Federal a incorporação ao salário de gratificação de função de confiança exercida de forma continuada por período superior a dez anos, que havia sido retirada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). A decisão restabeleceu sentença do […]
No Parque dos Atletas, área reservada para exposições dos Estados-membros das Nações Unidas e do governo brasileiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) mostram, a partir de hoje (13), os programas, projetos e ações da Justiça do Trabalho relacionados à sustentabilidade, durante a Conferência das Nações Unidas […]
