A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou hoje (12) o ato de nomeação dos dois novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte. As nomeações devem ser publicadas no Diário Oficial da União que circula amanhã (13). Os novos ministros serão empossados pelo TST em sessão […]
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de os ex-empregados da ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda., de Alagoas, terem se organizado para dar continuidade às atividades empresariais não configurou sucessão de empregadores. Isso porque não houve transferência do empreendimento, bens e instalações da empresa para a cooperativa formada por eles […]
Fonte: TST
O jurista Arnaldo Lopes Süssekind faleceu na madrugada de hoje (9), no Rio de Janeiro, de insuficiência respiratória seguida de parada cardiorrespiratória. Único remanescente da comissão encarregada da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho, Süssekind faria hoje 95 anos e, até os últimos dias de vida, trabalhou incansavelmente, atuando como consultor jurídico da Vale […]
Um vendedor da Vonpar Refrescos S.A. não conseguiu na Justiça do Trabalho o deferimento de seu pedido de adicional de insalubridade por estar exposto à chuva ao fazer entregas de bebidas em motocicleta. Ao julgar o caso, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista do trabalhador, que […]
Um teleatendente da Atento Brasil S.A ganhou na Justiça do Trabalho direito a adicional de periculosidade porque no prédio em que trabalhava havia combustível armazenado em seu subsolo. A Atento dizia que o trabalhador não estava em área de risco, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou área de risco todo […]
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por dano moral um vendedor vítima de ofensas homofóbicas cometidas por um gerente de vendas de uma das lojas da rede, em Vitória (ES). A decisão unânime da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de negar provimento a agravo da empresa […]
(Dom, 8 jul 2012, 17:30:00) Qual a posição da senhora quanto às relações de trabalho entre motoboys e empresas? Maria Laura – As relações entre motoboys e empresas em geral dependem de uma série de fatores. Há aquelas empresas que eventualmente precisam encaminhar mercadorias por meio de motoboys contratados em empresas especializadas, em cooperativas de […]
(Dom, 8 jul 2012, 10:40:00) A dúvida sobre o direito ao vínculo empregatício é um grande problema que atinge os motoboys. Muitos contratados como prestadores de serviço acabam requerendo o vínculo na Justiça. A maioria dos motoboys, ou motofretistas, trabalha na informalidade, sem o registro na carteira de trabalho. Em São Paulo, por exemplo, de […]
(Sab, 7 jul 2012, 11:00:00) O motorista de um veículo que não observou a sinalização avançou o cruzamento e colidiu com um motoboy que prestava serviços para uma empresa do ramo alimentício, na cidade paulista de Santa Bárbara D’oeste. O acidente causou o encurtamento de 2,5 cm da perna direita do motoboy, e gerou uma […]
