A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, hoje (22), a condenação da Norteng Engenharia Ltda. pelo acidente que vitimou um motorista de ônibus que sofreu danos irreversíveis na mão esquerda. Para os ministros, a pretensão da empresa de que o TST fizesse nova análise dos fatos ocorridos não é permitida pela Súmula […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Oxiteno S/A Indústria e Comércio de indenizar um empregado que sofreu graves lesões na coluna num acidente de trabalho e foi aposentado por invalidez. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho desempenhado pelo empregado, que exigia […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo do Adolescente (Fundação Casa, antiga FEBEM-SP) não tem direito ao adicional de insalubridade que pretendia receber, alegando que ficava em contato com internos portadores de doenças infectocontagiosas. O […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, estará em Campo Grande (MS) nos dias 27 e 28 de maio, para conduzir inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. A inspeção está regulamentada no Provimento nº 1 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 12 de abril de 2013. […]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. de indenizar uma bancária vítima de lesão por esforço repetitivo (LER). De acordo com laudo pericial, a trabalhadora esteve exposta habitualmente a agentes de risco ergonômico. Este fato, acrescido da negligência do Bradesco, […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, em sua última sessão (dia 15), a responsabilidade da Fokus Logística Ltda., de Goiás, pelo acidente que vitimou um motorista carreteiro de seu quadro de empregados, em processo movido por sua viúva. Segundo a defesa, ele vinha reclamando das condições da carreta que dirigia. […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Emplavi Realizações Imobiliárias Ltda. a indenizar por danos morais e estéticos um marceneiro que perdeu totalmente a visão do olho esquerdo em um acidente de trabalho. A decisão, que fixou a indenização em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por […]
Não é por haver acidente de trabalho com o funcionário que necessariamente a empresa tem o dever de indenizar. Em um caso peculiar, uma atendente de farmácia buscou reparação civil pela exposição a risco de contaminação pelo vírus HIV, porque feriu o dedo polegar direito com a agulha ao aplicar uma injeção. Porém, como […]
O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) se reuniu hoje (21) pela manhã na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esta é a segunda reunião do colégio, criado para representar as ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho em instituições como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de […]
Representantes da Justiça do Trabalho e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) se reuniram no dia 16 de maio para discutir a atualização de materiais educativos para a área de transportes – área escolhida como prioritária em 2013 pelo Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho e […]
