Em virtude da necessidade de manutenção, alguns serviços do portal do Tribunal Superior do Trabalho ficarão temporariamente indisponíveis das 20h de sexta-feira (12) às 20h de domingo (14). Estarão suspensos no período o acesso aos serviços do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, do Concurso Nacional de Remoção, da […]
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou nessa quarta-feira (10), em sessão pública, o resultado da Inspeção realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). O relatório foi entregue à presidente, desembargadora Ilka Esdra Silva Júnior. Desde segunda-feira (8), o Ministro Ives Gandra e sua equipe de assessores […]
O desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão toma posse oficialmente como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira (11), às 13h, na Presidência do TST. A posse solene está marcada para o dia 27 de agosto. Brandão, que é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (BA), ocupará a vaga reservada a juízes […]
Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens. Foi com esse entendimento, contido na Súmula 101 do TST, que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregada da Empresa Baiana […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora de produção da Chocolates Garoto S/A. A decisão fundamentou-se na inexistência de relação de causa e efeito entre a doença e as funções desempenhadas pela empregada no momento de sua demissão. Na reclamação trabalhista, a empregada […]
O ministro Ives Gandra Martins Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, está em São Luís (MA) conduzindo a inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Hoje (9), pela manhã, o ministro corregedor-geral percorreu as unidades da Justiça do Trabalho. Acompanhado pelo diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias, o corregedor-geral conheceu as […]
A instituição homenageada pela Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em 2013 será o grupo Olodum, escolhido pelo trabalho social que desenvolve no bairro do Pelourinho, em Salvador, no estado da Bahia, com crianças e adolescentes em situação de risco. A solenidade ocorrerá no dia 14 de agosto na sede do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Fonte: TST
O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, esteve, nesta terça-feira (9), em audiência com o deputado Guilherme Campos (PSD/SP), na Câmara dos Deputados. O ministro solicitou ao parlamentar apoio para uma célere tramitação do Projeto de Lei n º 2214/2011, que trata da reforma do processamento de recursos na […]
O ministro Ives Gandra Martins Filho está em São Luís (MA) conduzindo a inspeção correicional no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Hoje (9), pela manhã, o ministro corregedor-geral percorreu as unidades da Justiça do Trabalho. Acompanhado pelo diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias, o corregedor-geral conheceu as instalações da EJud. O […]
