Uma nova audiência de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro da Tijuca (Camp) foi marcada para o dia 29 de outubro. O Camp terá até o dia 30 de setembro para apresentar ao Ministério Público documentos demonstrando a forma como encaminha adolescentes aprendizes para estágios […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que prestou serviços à LDC-SEV Bioenergia S. A. no interior de São Paulo. A Turma não conheceu de recurso da empresa, que defendia que […]
O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (10), às 11h30, audiência entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado do Paraná (SINDPD/PR) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Privadas de Processamento de Dados de Curitiba e Região Metropolitana. O processo é, originariamente, […]
Uma professora concursada e demitida pelo município de Mogi Guaçu após oito anos na função teve sua permanência no emprego mantida por decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Pelas humilhações sofridas em decorrência da demissão, ela receberá também R$ 30 mil de indenização por danos morais. O caso teve início quando […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um ex-empregado, de R$ 1 milhão para R$ 250 mil. No caso, o ex-empregado, contratado como advogado por concurso público, perdeu de forma ilegal a gratificação de função recebida por mais de […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar uma indenização de R$ 30 mil por obrigar um bancário a realizar transporte de valores entre agências. Para o relator do processo, ministro Vieira de Mello Filho, o banco desviou o trabalhador de sua função, “obrigando-o a desempenhar tarefas […]
A audiência de conciliação entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado do Paraná (SINDPD/PR) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Privadas de Processamento de Dados de Curitiba e Região Metropolitana foi adiada nesta terça-feira (10) após pedido de vista do processo pelo Ministério Púbico do Trabalho. O […]
A Semana Nacional da Execução Trabalhista chegou ao final com a plena participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e a resolução de várias dívidas trabalhistas. O evento atendeu 49.165 pessoas em todo o país. De acordo com os dados consolidados deste ano, foram realizados 937 leilões e 23.824 audiências, que resultaram […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona as decisões da Justiça do Trabalho quanto à equiparação salarial entre terceirizados e contratados. Essa isonomia é garantida pela Orientação Jurisprudencial nº 383 da SDi-1 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um grupo de representantes da CNI e de presidentes de federações das indústrias de vários estados apresentaram […]
Um professor de Curitiba (PR) não conseguiu alterar, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o valor estabelecido a título de indenização por danos morais pela Justiça do Trabalho. Ele brigava há cinco anos com o Instituto Modelo de Ensino Superior (Facimod), faculdade em que trabalhou, porque a instituição manteve […]
