Um estagiário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que pretendia receber diferenças de bolsa-auxílio com base no piso salarial dos empregados teve seu processo extinto no Tribunal Superior do Trabalho porque fez o pedido cinco anos após o fim do estágio – prazo que teria para ajuizar a reclamação pelas leis […]
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou impossível a cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar um mesmo ato judicial. Com o entendimento, a SDI-2 julgou extinto o processo movido por sócios do Laboratório Knijnik, que encerrou as atividades sem arcar com as verbas […]
Vítima de síndrome do pânico depois que sofreu assalto no exercício da função de motorista de transporte coletivo da Viação Noiva do Mar Ltda., um trabalhador aposentado por invalidez obteve no Tribunal Superior do Trabalho decisão favorável ao seu pedido de indenização por danos morais. Devido à atividade de risco, a empresa foi condenada pela […]
O Tribunal Superior do Trabalho e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista publicaram a primeira edição do Informativo TST Execução, que traz as principais decisões das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais do TST (SDI-1 e SDI-2) em matérias sobre o tema. O principal objetivo da proposta é incentivar os estudos […]
O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 23, 26 e 30 de junho, em que haverá jogos da Copa do Mundo em Brasília. O presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, assinou nessa segunda-feira (9) o Ato GDGSET.GP.Nº 320 neste sentido, revogando ato anterior, de 23/5. O ato dispõe ainda […]
Fonte: TST
A Votorantim Metais e Zinco S.A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a um empregado da Manserv Montagem e Manutenção Ltda. acometido de silicose durante o período de prestação de serviços. A Votorantim tentou trazer o caso à discussão no Tribunal Superior do Trabalho, mas […]
Fonte: TST
O programa desta semana traz a segunda reportagem da série sobre trabalho infantil. Entre 1992 e 2012, quatro milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar no país. O programa traz ainda uma entrevista com o juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (BA) Murilo Oliveira sobre penhora de bens para […]
O programa TV TST desta semana mostra a discussão ocorrida na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) que definiu o prazo prescricional a ser aplicado em ações de indenização por dano moral por acidente de trabalho ocorrido antes da vigência do novo Código Civil e da Emenda Constitucional 45. Fala, também, sobre a promulgação, […]
