O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, participam, em Florianópolis, do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O objetivo do encontro, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é discutir o futuro da […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a C&A Modas Ltda. a pagar horas extras a uma ex-empregada pelo tempo gasto para se maquiar e trocar o uniforme. Contratada como assessora de cliente, ela informou que só podia marcar o ponto depois de colocar o uniforme, se maquiar e tratar dos cabelos. […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) de recurso da Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos contra decisão que a condenou a pagar 100 salários mínimos para cada familiar de um gerente que morreu durante assalto numa filial da empresa em Porto Alegre, ao ser baleado na cabeça. Ele […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que três supermercados do Município de Clevelândia (PR) – Ítalo Supermercados Ltda., dos Santos & Mezomo Ltda. e A F da Silva Alimentos – se abstenham de convocar seus empregados para trabalhar em domingos e feriados e domingos. A decisão esclarece que isso somente pode ocorrer […]
Um propagandista de produtos farmacêuticos que trabalhava dentro de hospitais convencendo médicos a prescrever medicamentos comercializados pela Dr. Reddy´s Farmacêutica do Brasil Ltda. não vai receber insalubridade pelo trabalho desempenhado. Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ele não tinha contato direto e permanente com pacientes nem com agentes biológicos infectocontagiosos que justificassem […]
Na manhã desta sexta-feira (7) foi realizada a sessão pública de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), com a leitura da ata transmitida em tempo real pela internet. Ao abrir a sessão, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, assinalou que a missão do corregedor-geral é propor soluções para […]
Fonte: TST
O Tribunal Superior do Trabalho se coloriu de azul em alusão ao Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iluminação azul está nos refletores que iluminam o prédio e os jardins do edifício-sede. A campanha pretende desmistificar o câncer de próstata, que, segundo […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, reuniu-se nesta quinta-feira (6) com o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), líder do Governo no Senado e relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 606/2011, que trata da reforma da execução trabalhista. O texto inicial do PLS 606/2011, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), é […]
A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado. Prevaleceu o entendimento de que a prestação de serviço começava no início do deslocamento, em Mafra (SC), para a empresa, situada […]
