A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região prossiga o julgamento de um processo em que uma empregada da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Curitiba (PR), pede diferenças salariais em decorrência de sua mudança de diarista para empregada com carteira assinada em 1999. […]
A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por desídia e abandono de emprego por não ter retornado ao emprego após alta médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que desproveu agravo da empresa, ficou comprovado que o trabalhador […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), por 43 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, o nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Maria Helena Mallmann foi sabatinada em agosto pela […]
Fonte: TST
Fonte: TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Todacasa Móveis Ltda. (Saccaro) a indenizar uma gerente que teve o plano de saúde cancelado quando se encontrava afastada pela Previdência Social. A Turma afastou os argumentos da empresa de que o plano foi cancelado devido ao encerramento de suas atividades na Bahia e ao […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o direito de um ex-empregado do antigo Banco do Estado do Paraná S.A. (Banestado) à estabilidade. Ele foi contratado por concurso público em 1985 e demitido sem justa causa em 2002, após o Banco Itaú S.A. assumir o controle acionário da instituição, em 2000. […]
Um operador de computador da Network Distribuidora de Filmes S. A. vítima de um falso boato, circulado no trabalho, de que era portador do vírus da AIDS vai ser indenizado em R$ 50 mil por danos morais. A Network e outras três empresas do setor tentaram se livrar da condenação, mas o agravo de instrumento […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco do Brasil S/A contra condenação solidária a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma servidora do Município de Rosana (SP) que teve seu nome incluído em serviços de proteção ao crédito. A inclusão se deu porque o município não repassou […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT da 18ª Região) celebraram na quinta-feira (6), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acordo de cooperação técnica para a manutenção do módulo de Consulta Unificada do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O […]
