TSE

ACM Neto consulta o TSE sobre condição de elegibilidade

07 de dezembro de 2011 – 17h09 Ministra Cármen Lúcia durante sessão do TSE. Brasilia/DF 13/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O deputado federal Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (DEM/BA), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (7), consulta sobre condição de elegibilidade. A relatora da consulta é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (foto).Em tese, […]

Leia mais
TSE

Senador Clésio Andrade tem reconhecida justa causa para deixar o PR

07 de dezembro de 2011 – 16h17 Ministro Marcelo Ribeiro durante sessão do TSE. Brasilia/DF 22/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu pedido do senador Clésio Andrade e reconheceu a existência de justa causa para sua desfiliação do Partido da República (PR). Nas eleições de 2006, ele foi eleito […]

Leia mais
TSE

Acordo entre TSE e Ministério das Comunicações dará celeridade ao cumprimento de decisões

07 de dezembro de 2011 – 12h30 Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski e ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinam convênio. Brasilia-DF 07/12/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, assinaram nesta quarta-feira (7) um acordo de cooperação com o objetivo […]

Leia mais
TSE

TSE inaugura nova sede no dia 15 de dezembro

07 de dezembro de 2011 – 08h15 Nova sede do TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá inaugurar a sua sexta sede no próximo dia 15 de dezembro. A inauguração será em sessão solene, a partir das 19h, no novo plenário. Em seguida, haverá as sessões jurisdicional e administrativa do Tribunal.O prédio localiza-se no Setor […]

Leia mais
TSE

Índios isolados têm assegurado o direito ao alistamento eleitoral e ao voto

07 de dezembro de 2011 – 08h14 Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 06/12/2011. Foto: Sérgio Camargo./ASICS/TSE Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão administrativa desta terça-feira (6), que aos índios considerados pela legislação especial (Estatuto do Índio) isolados e em vias de integração é assegurado o alistamento eleitoral em caráter […]

Leia mais
TSE

TSE mantém suspensão de seis meses das cotas do Fundo Partidário para o PPS

07 de dezembro de 2011 – 21h50 Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 07/12/2011. Foto: Sérgio Camargo./ASICS/TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a reprovação das contas do Partido Popular Socialista de 2003 e, em conseqüência, a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses.Na sessão […]

Leia mais
TSE

TSE defere registro do prefeito eleito de Jacundá-PA

07 de dezembro de 2011 – 21h40 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia-DF 07/12/2011. Foto: Sérgio Camargo./ASICS/TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu por unanimidade, nesta noite (7), o registro de candidatura de Ronaldo Martins Campos (PMDB), candidato eleito a prefeito de Jacundá-PA na eleição de 2008. Os ministros entenderam que […]

Leia mais
TSE

Ministro mantém cassação do prefeito e vice de Abaré-BA

07 de dezembro de 2011 – 19h40 Ministro Gilson Dipp em sessão do TSE. Brasilia-DF 06/12/2011. Foto: Sérgio Camargo./ASICS/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp negou recurso de Manoel Campos Fonseca, vice-prefeito cassado de Abaré, na Bahia. Ele e o prefeito eleito em 2008, Delísio de Oliveira, foram cassados pelo Tribunal Regional […]

Leia mais
TSE

Deputado federal consulta TSE sobre arrecadação de recursos nas eleições

07 de dezembro de 2011 – 18h15 Ministro Marcelo Ribeiro em sessão do TSE. Brasilia-DF 06/10/2011. Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta apresentada pelo deputado federal José Luiz de França Penna, que indaga questões sobre arrecadação de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros […]

Leia mais
TSE

Arquivado recurso apresentado pelo PT-RS contra reprovação das contas de 2005

07 de dezembro de 2011 – 17h55 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia-DF 17/11/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani determinou o arquivamento de recurso apresentado por diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) que solicitava a subida ao TSE de recurso especial contra decisão do Tribunal Regional […]

Leia mais
Sair da versão mobile