Cotas do PSD e reconsideração de prestação de contas estão na pauta de terça (12)
Fonte: TSE
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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) realizou, na tarde desta terça-feira (5), uma das sessões mais movimentadas do ano. Mais de quinze processos constaram da pauta, sendo um dos principais o relatado pelo desembargador eleitoral substituto Fernando Antônio Barbosa Maciel e proposto pelo diretório regional do Partido da Mobilização Nacional (PMN). Trata-se do pedido […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou nesta terça-feira (5) a perda dos cargos eletivos de Francisco Geronço e Francisco Mecejana da Silva Neto, ambos vereadores de Porto-PI, em pedidos formulados pelo Ministério Público Eleitoral (Petições 685-17.2011.6.18.0000 e 699-98.2011.6.18.0000).Em ambas petições de decretação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, o Tribunal decidiu por […]
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Na sessão de julgamento desta terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou, por maioria de votos, a perda do cargo eletivo, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa, de João Henrique de Holanda Júnior, vice-prefeito de Joaquim Pires-PI. Foram vencidos o relator, desembargador José Ribamar Oliveira e o juiz […]