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TRE-PI decreta a perda do cargo eletivo do vice-prefeito de Joaquim Pires-PI

Na sessão de julgamento desta terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou, por maioria de votos, a perda do cargo eletivo, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa, de João Henrique de Holanda Júnior, vice-prefeito de Joaquim Pires-PI. Foram vencidos o relator, desembargador José Ribamar Oliveira e o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.

O Tribunal determinou a comunicação da decisão ao juiz eleitoral da 85ª Zona para o imediato cumprimento. Foi designado para lavrar o acórdão o juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, autor do primeiro voto vencedor. O pedido de decretação da perda de cargo foi protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-PI

Fonte: TSE

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NOTÍCIAS,. TRE-PI decreta a perda do cargo eletivo do vice-prefeito de Joaquim Pires-PI. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tse/tre-pi-decreta-a-perda-do-cargo-eletivo-do-vice-prefeito-de-joaquim-pires-pi/ Acesso em: 08 mar. 2026
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