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Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

?Estamos preparados?, disse o  presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, referindo-se à realização das Eleições 2010. Na última sexta-feira (2), o ministro e uma equipe do TSE estiveram em Curitiba para realizar testes com as urnas eletrônicas, desde o cadastramento dos eleitores até a transmissão de dados para Brasília. ?Tudo correu bem. Estamos muito otimistas […]

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PT pede aplicação de multa a vice de José Serra por propaganda antecipada no Twitter

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi é a relatora de representação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pede a aplicação de multa ao deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no […]

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Justiça Eleitoral recebeu 20.839 registros de candidatura até o dia 5 de julho

Em todo o país, a Justiça Eleitoral recebeu o pedido de registro de 20.839 candidatos aos cargos em disputa nas Eleições de 2010. No total, foram 9 registros para presidente da República; 182 para governador; 288 para senador da República; 5.869 para deputado federal; 13.688 para deputado estadual; e 803 para deputado distrital. Os números […]

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Presidente do TSE ouviu parlamentares sobre propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu na noite desta terça-feira (6) um grupo de parlamentares que vieram falar sobre as regras para o uso de imagem e voz de candidatos em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas regionais.O tema foi discutido no […]

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TSE recebeu nove pedidos de registro de candidatos à Presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, dentro do prazo legal ? que se encerrou na segunda-feira (5), nove pedidos de registro de candidatura à presidência da República. Os processos já foram distribuídos para os relatores.Veja a seguir uma relação com os pedidos, os nomes dos candidatos, as declarações de bens e propostas de governo apresentadas, […]

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Ministro Joelson Dias aplica multa ao diretório do PSDB na Bahia e a José Serra por propaganda antecipada em inserção

O ministro auxiliar Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou multa de R$ 7,5 mil ao diretório estadual da Bahia do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por se utilizar de inserção partidária da legenda no estado, veiculada em 19 de maio deste ano, para fazer propaganda eleitoral antecipada da pré-candidatura de José Serra […]

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Ministro Henrique Neves nega multa a Jorge Viana por entrevista favorável a Dilma Rousseff

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, em decisão individual, pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pretendia multar o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) por ter supostamente promovido a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República, em entrevista ao programa de televisão ?Gazeta Entrevista?, repetidora da Rede Record no […]

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MPE pede sanções ao responsável por blog com conteúdo favorável a Dilma Rousseff

Em representação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede sanções a Google Brasil Internet Ltda e a José Augusto Aguiar Duarte, responsável pelo sítio “osamigosdopresidentelula.blogspot.com”. De acordo com a representação, o blog teria realizado propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT à presidência Dilma Rousseff e propaganda negativa […]

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TSE lança site sobre história e peculiaridades da urna eletrônica brasileira

Acaba de entrar no ar o hotsite “Urna Eletrônica”, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o intuito de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos eleitores sobre o sistema eletrônico de votação adotado no País, considerado o mais seguro do mundo. A página pode ser acessada por meio de link disponível no Portal do Tribunal, […]

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Internet: propaganda eleitoral na rede tem regras próprias

A legislação permite a propaganda eleitoral na internet a partir do dia 6 de julho, sendo vedada a censura prévia, o anonimato e a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na rede. Na internet, a propaganda poderá ser feita em sítio do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informado à Justiça […]

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