TSE

Suspensa pesquisa eleitoral que não indicava o nome de todos os solicitantes de registro de candidatura à Presidência

O ministro Henrique Neves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da divulgação dos resultados, referentes à eleição presidencial, de uma pesquisa realizada pelo instituto DATA AZ, que entrevistou eleitores do Piauí. A representação foi ajuizada pelo pré-candidato Levy Fidélix, cujo nome não constava nas perguntas realizadas aos eleitores.Ao decidir, o ministro Henrique Neves […]

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TSE

Ministério Público Eleitoral pede multa a José Serra e ao PSDB por promoção pessoal do candidato em programa do partido

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação contra o pré-candidato José Serra e seu partido, o PSDB, pedindo aplicação de multa ? 5 mil a 25 mil reais ? e a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no primeiro semestre de 2011. O MPE alega que ?o partido aproveitou a transmissão para difundir a […]

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TSE

Ex- senador Américo de Souza pede registro de candidatura à Presidência da República no TSE

O ex-senador João Américo de Souza protocolou pedido de registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde deste sábado (10).  O prazo para registro de candidatura pelos partidos ou coligações terminou no último dia 5. No entanto, de acordo com Lei das Eleições (9.504/97), os próprios candidatos, escolhidos em […]

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TSE

Presidente do TSE visita área devastada pelas chuvas em Pernambuco

Ao visitar na tarde desta sexta-feira (9) o cartório eleitoral de Palmares (PE), cidade devastada pelas chuvas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou: ?deparei-me com uma situação calamitosa. O TSE vai envidar todos os esforços possíveis para minorar o sofrimento da população para que tenhamos uma eleição dentro da normalidade?.Além […]

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Presidente do TSE visita área devastada pelas chuvas em Pernambuco

Ao visitar na tarde desta sexta-feira (9) o cartório eleitoral de Palmares (PE), cidade devastada pelas chuvas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou: ?deparei-me com uma situação calamitosa. O TSE vai envidar todos os esforços possíveis para minorar o sofrimento da população para que tenhamos uma eleição dentro da normalidade?.Além […]

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Ministro julga improcedente representação do MPE contra empresa por suposta propaganda antecipada via internet

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a DDM Desenvolvimento de Software S/S Ltda por suposta propaganda antecipada na internet em favor de José Serra e contrária à Dilma Rousseff, ambos pré-candidatos à Presidência da República na época da divulgação.A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) […]

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TSE multa Dilma Rousseff e o ministro da Saúde por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de hospital no RJ

Pelos discursos proferidos durante a inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, realizada em São João de Meriti (RJ) no dia 7 de março de 2010, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias (foto) aplicou multa individual de R$ 5 mil à candidata do PT à presidência da República Dilma Rousseff, ao ministro da […]

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Ministro aplica multa de R$ 5 mil ao ministro da Cultura por reprodução de entrevista a favor de Dilma Rousseff

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves aplicou multa de R$ 5 mil ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, pela publicação no portal do Ministério da Cultura de uma entrevista do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao ?Blog da Dilma?.De acordo com denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o conteúdo da […]

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TSE recebeu 12 registros de pesquisas entre os dias 5 e 9 de julho de 2010

Durante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (9), 12 registros de pesquisa sobre as eleições 2010. As pesquisas são de âmbito nacional e estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Tocantins para presidente e […]

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MPE pede multa a Dilma Rousseff por propaganda antecipada em entrevista à rádio Itatiaia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou mais uma representação contra a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral fora de época.  A propaganda teria sido feita em entrevista concedida pela candidata, no dia 7 de abril, ao programa ?Rádio Vivo?, da rádio Itatiaia, em Belo Horizonte (MG).O MPE […]

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