O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), consulta do Democratas (DEM) sobre a transferência de recursos financeiros depositados na conta bancária do partido para a conta bancária aberta pelo órgão partidário regional para arrecadação de recursos. Veja, na íntegra, a consulta do partido:?É permitida a transferência de recursos financeiros depositados na […]
O ministro auxiliar Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente a representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a aplicação de multa ao deputado federal Carlos Orleans Brandão Junior (PSDB-MA) por prática de propaganda eleitoral antecipada em favor de José Serra e contrária à Dilma Rousseff, na ocasião pré-candidatos à Presidência […]
Depois de visitar cidades destruídas pelas chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, mantém ações em conjunto com a Justiça Eleitoral dos dois estados com o objetivo de garantir o direito ao voto dos moradores da região.De acordo com relatório do Tribunal Regional Eleitoral de […]
Na próxima segunda-feira (19), chega ao fim o prazo para os partidos políticos registrarem seus comitês financeiros, cuja finalidade é arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. O registro desses comitês deve ocorrer, até cinco dias após a sua constituição, perante o Tribunal Eleitoral responsável pelo registro dos candidatos. Já a criação dos comitês financeiros, […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski (foto), que tem domicílio eleitoral em São Paulo, comunicou à Justiça Eleitoral hoje (15) que nos dias 3 e 31 de outubro, dias do primeiro e segundo turno das eleições gerais, estará em trânsito e votará em Brasília. O ministro registrou o pedido no cartório da 18ª Zona […]
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral contra as empresas Internet Group (IG), Microsoft (MSN), Terra Networks (Terra) e Yahoo do Brasil, por não terem convidado o candidato do partido, Levy Fidelix, para participar de debate entre candidatos à Presidência da República, a ser realizado pelas empresas no próximo dia […]
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o arquivamento de uma representação apresentada pelo Ministério Público eleitoral contra o candidato José Serra e o PSDB-SP, por propaganda eleitoral antecipada em inserções regionais do partido, veiculadas no rádio e televisão, no estado de São Paulo, no dia 29 de março.Ao decidir pelo arquivamento, sem […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, na noite desta quinta-feira (15), representação contra o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à Vice-Presidência, Antônio Pedro de Siqueira Índio da Costa, por propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano. A relatora da representação é a ministra Nancy […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, visitou nesta quinta-feira (15) as cidades alagoanas de Rio Largo, Murici e Branquinha, atingidas pelas chuvas que ocorreram nos últimos dias no estado. As enchentes destruíram casas, cartórios eleitorais e vários prédios públicos, principalmente escolas, que serviam como locais de votação nos municípios. O presidente […]
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das resoluções que regulamentam as eleições gerais de outubro, entregou, nesta quinta-feira (15), durante audiência pública, aos representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão, a minuta da resolução que dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado […]
