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TSE cassa tempo de propaganda do PSDB e aplica multa a José Serra

16 de agosto de 2011 – 21h52 Ministra Nancy Andrighi em sessão do TSE. Brasilia/DF 16/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta terça-feira (16) cassar dois minutos e trinta segundos do tempo de inserções a que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) teria direito no segundo semestre […]

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TSE mantém cassação da prefeita de Camamu-BA por distribuir ?quentinhas? a eleitores

16 de agosto de 2011 – 21h42 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia/DF 16/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (16), manter a cassação dos mandatos de prefeita de Camamu, na Bahia, Ioná Queiroz Nascimento (PT), e seu vice, Fernando Luis de Santana, por abuso […]

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Plenário suspende repasse do Fundo Partidário ao PSL por 5 meses

16 de agosto de 2011 – 21h30 Sessão do TSE. Brasilia/DF 16/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender por cinco meses o repasse do Fundo Partidário ao Partido Social Liberal (PSL) em razão de irregularidades na prestação de contas da agremiação referentes a 2007.De acordo com o relator do caso, […]

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TSE confirma cassação de prefeita de São Miguel dos Campos-AL

16 de agosto de 2011 – 21h18 Sessão do TSE. Brasilia/DF 16/08/2011 Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (16) a cassação do mandato da prefeita de São Miguel dos Campos-AL, Rosiane Santos (PMDB).De acordo com o entendimento de quatro dos sete ministros da Corte […]

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MPE recorre contra decisão que absolveu deputado carioca e o prefeito de Japeri-RJ

16 de agosto de 2011 – 17h30 Ministro Gilson Dipp durante sessão do TSE. Brasilia/DF 16/06/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso ordinário contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que considerou improcedente a denúncia feita contra o deputado estadual Kerly Gustavo Bezerra Lopes […]

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TRE-CE assina convênio com a Funai para instalação de seções eleitorais em comunidades indígenas

16 de agosto de 2011 – 17h10 TRE-CE e Funai assinam convênio para instalação de seções eleitorais em comunidades indígenas. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) assinou nesta terça-feira (16) convênio com a Fundação Nacional do Índio (Funai), no Gabinete da Presidência da corte cearense, para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. […]

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Ministro Marcelo Ribeiro arquiva pedido de prefeito cassado de Quatipuru-PA

16 de agosto de 2011 – 16h00 Ministro Marcelo Ribeiro em sessão do TSE. Brasilia-DF 31/03/2011 Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE O ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o arquivamento de uma ação cautelar ajuizada por Dênis Eugênio Cantanhede de Oliveira, prefeito cassado do município paraense de Quatipuru. Dênis Oliveira pedia para que o […]

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MPE pede inelegibilidade de candidata que teria utilizado entidade filantrópica na campanha

15 de agosto de 2011 – 20h16 Ministro Gilson Dipp em seu gabinete no TSE. Brasilia/DF 04/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro Gilson Dipp (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidata não eleita ao cargo de deputada estadual Jane Christine Dias Andrade Figueira (PMDB-RJ) […]

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Prefeita cassada de Madre de Deus-BA pede reintegração ao cargo

15 de agosto de 2011 – 19h19 Ministro Gilson Dipp em seu gabinete no TSE. Brasilia/DF 04/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE A prefeita cassada do município de Madre de Deus, na Bahia, Eranita de Brito Oliveira (PMDB), impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para ser reintegrada ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

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TSE realiza segunda audiência pública para tratar das Eleições 2012

15 de agosto de 2011 – 18h19 Fachada do TSE/DF, 14/09/07 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir das 15h desta quarta-feira (17), a segunda audiência pública para debater com os representantes dos partidos políticos resoluções que orientarão as eleições municipais de 2012. Desta vez, a Corte pretende receber sugestões das legendas para as […]

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