O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) divulgaram hoje, nos portais das respectivas instituições, o resultado final da primeira prova escrita do XI Concurso Público para juiz federal substituto da 5ª Região. Para conferir no portal do TRF5, vá na área Concursos […]
A desembargadora federal Margarida Cantarelli, também doutora em Direito e professora de Direito Internacional Público, escritora e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), foi eleita hoje (12) a mais nova imortal da Academia Pernambucana de Letras – APL, instituição pela qual já passaram importantes nomes da literatura brasileira, como Joaquim Cardozo, […]
A agente penitenciária Milenna Santana Lima, 32, conseguiu obter decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 para suspender os processos disciplinares administrativos sumários a que responde, sob a acusação de abandono do cargo. A servidora ajuizou ação cautelar para garantir o direito de defesa, mas o Juízo de Primeira Instância negou […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o apelo de Jober Lima de Farias, acusado de fraudar as próprias irmãs, Leila Zilene de Farias Lemos e Maria das Graças Farias Prado, e condenado a restituir à Caixa Econômica Federal (CEF) valores sacados indevidamente numa conta-poupança pertencente aos três. A […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o apelo de Jober Lima de Farias, acusado de fraudar as próprias irmãs, Leila Zilene de Farias Lemos e Maria das Graças Farias Prado, e condenado a restituir à Caixa Econômica Federal (CEF) valores sacados indevidamente numa conta-poupança pertencente aos três. A […]
As obras do prolongamento da avenida Prudente de Morais serão suspensas. A decisão foi do Desembargador Federal Paulo Gadelha, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que acatou recurso impetrado pelo Ibama. Na decisão, o Desembargador Federal determinou que o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte seja intimado para prestar […]
As obras do prolongamento da avenida Prudente de Morais serão suspensas. A decisão foi do Desembargador Federal Paulo Gadelha, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que acatou recurso impetrado pelo Ibama. Na decisão, o Desembargador Federal determinou que o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte seja intimado para prestar […]
O professor universitário Francisco Flávio Leitão de Carvalho, 72, foi condenado por ato de improbidade administrativa e deve efetuar pagamento de multa civil. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na última quinta-feira (24). O servidor público estava exercendo a prática da Medicina como profissional liberal, enquanto era detentor […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, na última terça-feira (22), à apelação do professor Wolf Dietrich Heckenorff, 71, contra sentença proferida pela 3ª Vara Federal da Paraíba. A decisão da primeira instância negava ao apelante, que trabalha no Departamento de Geociências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba […]
Os presidentes dos 90 tribunais do país aprovaram as cinco metas nacionais durante o V Encontro Nacional do Judiciário, encerrado na última sexta-feira, 18, em Porto Alegre/RS. Além das cinco metas que deverão ser alcançadas por todos os segmentos de Justiça, os magistrados definiram 14 metas específicas em 2012. Foram aprovadas todas as sugestões definidas […]
