Depois de quase 72 horas de trabalho ininterrupto, a sessão do Tribunal do Júri, realizada na Seção Judiciária de Alagoa (SJAL), condenou o ex-deputado e médico Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto a 103 anos e 4 meses reclusão pela morte da ex-deputada federal Ceci Cunha e seus parentes. Na mesma sessão, também foram condenados […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou pedido de revisão criminal ao advogado Gino Orselli Gomes, na tarde de ontem (18). O advogado continuará cumprindo pena no Centro de Observação e Triagem Prof. Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima (PE), por tráfico internacional de entorpecentes. O relator do recurso, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 revogou ontem (18/01) a liminar que suspendia a venda e ativação de novas linhas da TIM no Ceará. Com a decisão, a TIM CELULAR S/A pode vender novas assinaturas, habilitar novas linhas e realizar novos procedimentos de portabilidade de outras operadoras para seu cadastro, a partir […]
Terminou ontem à noite (16) a oitiva das testemunhas do júri popular dos acusados pela morte da médica e deputada federal Ceci Cunha, de seu marido e de mais dois parentes, caso que ficou conhecido como “chacina da Gruta”, em 16 de dezembro de 1998. A primeira pessoa ouvida foi a sobrevivente do crime, irmã […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está em fase de organização de normas e procedimentos, além de contatos com instituições organizadoras de concursos públicos, para a realização do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal do Tribunal e das seções judiciárias. O […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) de condenar o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) a pagar indenização aos herdeiros da potiguar Joana Maria de Sousa, em virtude de desapropriação das terras hoje ocupadas pela barragem […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu hoje, por unanimidade, validar a decisão do Banco Central – BACEN de interditar a instituição financeira Oboé CFI (Banco Oboé) e a Oboé TSF S/A (Oboé Card). O BACEN decidiu pela intervenção ao identificar suposta gestão temerária do grupo financeiro. De acordo com […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está com inscrições abertas para o 4º Processo Seletivo para o provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior e formação de cadastro de estudantes que, se convocados, serão engajados no Programa de Estágio do TRF5 e da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e […]
O desembargador federal Francisco Cavalcanti, integrante da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, concedeu liminar, na última terça-feira (13), à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará, determinando que a TIM CELULAR S/A deixe de vender novas assinaturas, habilitar novas linhas ou realizar novos procedimentos de portabilidade […]
O português José Carlos Matos Fernandes, 19, vai responder preso ao processo de ação penal por tentativa de embarque de cocaína, no dia 09/11/2011, no Aeroporto Internacional Pinto Martins (Fortaleza), com destino a Lisboa. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus (HC) […]
