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Jornada Internacional Direito e Justiça: inscrições até quinta

Estão abertas até quinta-feira (14/06) as inscrições para a Jornada Internacional Direito e Justiça – Justiça e Integração, realizada pelo Centro de Estudo Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), a Universidade Federal de Sergipe e a niversidade de Buenos Aires. Voltado para magistrados […]

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Seminário de atualização em segurança institucional

A palestra “Agentes de Segurança – Construindo, protegendo, transformando vidas e conquistando objetivos através do trabalho”será realizada amanhã, das 14h às 18h, na Sala das Turmas Norte, no edifício-sede do TRF5. O momento será o primeiro de uma série de sete encontros, todos divididos em duas turmas, cada uma com cerca de 40 integrantes. A […]

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Corregedor-geral da Justiça Federal abre trabalhos de correição no TRF5

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, abriu na tarde de hoje (11), no Pleno do Tribunal Regional Federal – TRF5, os trabalhos de inspeção ordinária nesta Corte. O presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, deu as boas-vindas ao ministro Noronha e sua equipe. “Nós gostamos de ser […]

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TRF5 mantém condenação de industrial por crime ambiental no RN

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou improcedente a revisão criminal ajuizada por Salésio José Loch, 22, condenado pela prática dos crimes dos artigos 55 (pesquisa e extração de mineral em desacordo com a licença de permissão) e 62 (deterioração de bem especialmente protegido por lei) da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). […]

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Coleta de água encerra amanhã no TRF5

A campanha de doação de água mineral para as vítimas da seca será encerrada amanhã (8/06). Os servidores interessados em participar do projeto Águas para o Sertão devem procurar a estagiária Camila Pires (Divisão de Comunicação Social) que está responsável pelo recebimento das doações aqui no prédio do TRF5. O Projeto Águas para o Sertão […]

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Direito Civil: Edilson Nobre publica texto

A Nossa Livraria Editora publicou o livro “A modernização do direito civil”, volume segundo, sob a coordenação dos professores Torquato da Silva Castro Júnior e Venceslau Tavares Costa Filho. No livro, consta texto do desembargador federal e professor da Faculdade de Direito do Recife Edilson Pereira Nobre Júnior, o qual discorreu sobre “Negócio jurídico e […]

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TRF5 elege juiz eleitoral e suplente de Sergipe

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 escolheu ontem (6/06) os nomes dos juízes federais que irão representar a Justiça Federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de Sergipe a partir do próximo biênio. A juíza federal Lidiane Vieira Bonfim Pinheiro de Meneses foi eleita membro efetivo e o […]

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Precatórios: cerca de 130 milhões serão injetados na economia da 5ª Região

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 paga, a partir de terça-feira (12), o 1º lote do exercício 2012 dos precatórios de natureza comum, ou seja, os que não se enquadram na definição de natureza alimentícia. Serão injetados na economia da 5ª Região cerca de 130 milhões, totalizando 410 beneficiários dos seis estados: […]

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Esmafe5 sedia debate sobre trabalho escravo

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) sedia, no dia 15 de junho, a oficina de sensibilização Trabalho Decente e a Coletivização do Processo, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. O evento será realizado em parceria com Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria […]

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Projeto Águas para o Sertão

Sensibilizados com a situação das pessoas que estão sofrendo com a seca, um grupo de voluntários da cidade está realizando uma campanha para arrecadar água mineral. O produto arrecadado será distribuído em algumas cidades do sertão pernambucano. Quem quiser participar da campanha, pode entregar suas doações, de qualquer quantidade, nos pontos de coleta localizados nos […]

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