O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, ontem (14), à apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o comerciante Francisco de Assis Bezerra da Silva, 38, ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, além de dois anos de detenção, esta convertida em duas penas restritivas de direitos. […]
As inscrições para a Jornada Internacional Direito e Justiça – Justiça e Integração, que acontece entre os dias 19 e 21 de junho, foram prorrogadas até às 14h da segunda-feira (18). O evento será realizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe5, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho […]
As inscrições para a Jornada Internacional Direito e Justiça – Justiça e Integração, que acontece entre os dias 19 e 21 de junho, foram prorrogadas até às 14h da segunda-feira (18). O evento será realizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe5, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho […]
Tem início hoje, os serviços de reparação da impermeabilidade da laje de coberta da casa de máquinas e do reservatório superior, que ficam no último andar do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O projeto executivo é de autoria do engenheiro civil do TRF5, Ramayano Francisco, supervisor do Setor de Engenharia […]
A Divisão da 1ª Turma informa que a última sessão ordinária de julgamento do mês de junho, que seria realizada na quinta-feira, dia 28/06, foi antecipada para a terça-feira, dia 26. Os membros da Turma deliberaram também que a referida sessão seja realizada às 9h, no Pleno da Corte. Fonte: TRF5
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região promoveu, ontem (13), sete juízes federais substitutos ao cargo de juiz federal, eleitos pelo voto justificado dos desembargadores federais. Os juízes federais aguardam a publicação do ato da presidência do TRF5 para tomar posse. Fonte: TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a sentença que concedeu o pedido da autora para anular o procedimento de desapropriação da Fazenda Atalho/Curimatãs, localizada no município de Pacatuba, em Sergipe (SE). Os magistrados, por unanimidade, entenderam pela regularidade da transferência da propriedade de Juarez Alves da Costa Moraes para sua filha Ana […]
A maneira mais eficaz de se conhecer a percepção dos atores organizacionais sobre a instituição onde trabalham é por meio de pesquisa de clima organizacional. Este ano, a Pesquisa de Clima Organizacional da Justiça Federal para Magistrados e Servidores será realizada online, em nível nacional, de 18 a 29 deste mês. De acordo com o […]
Estudantes do curso de Direito poderão se inscrever, no período de 18/06 a 2/07, no processo seletivo para contratação de estagiários na Justiça Federal em Alagoas. As vagas são para a sede da Seção Judiciária de Alagoas (varas e Juizado Especial Federal) e para as subseções judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana de […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 – composta pelos desembargadores Edilson Nobre (Presidente), Lázaro Guimarães e Margarida Cantarelli (em férias, sendo substituída pelo juiz federal Ivan Lira) – prestou uma homenagem ao Procurador Regional da República da 5ª Região, Luciano Maia, durante sua última sessão nesta Corte, realizada hoje […]
