O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu, hoje (19/12), os membros da nova mesa diretora do Tribunal, os novos integrantes das comissões permanentes e os coordenadores dos Juizados Especiais Federais para o biênio 2013/2015. Por unanimidade, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas foi eleito presidente do TRF5. Os desembargadores […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 julgou, ontem (18/12), as apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e pelo policial rodoviário federal Genival Costa Guimarães, condenado a 5 anos de reclusão e 3 meses de detenção, mais multa de 54 dias-multa, na proporção de 1/6 (um sexto) do salário mínimo vigente na época […]
O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima preside, hoje, a última sessão plenária de 2012. Na mesma Sessão, os 15 desembargadores federais vão eleger a nova Mesa Diretora desta Corte para o biênio 2013/2015. Serão escolhidos os substitutos de Paulo Roberto de Oliveira Lima (presidente); Rogério Fialho (vice-presidente); Vladimir Souza Carvalho (corregedor-regional); Geraldo Apoliano […]
O diretor-geral do TRF5, Marcos Netto, ganhou, segunda-feira (17/12), uma festa surpresa, antecipando o seu aniversário, que cai durante o período do recesso, dia 27/12. Organizada por sua equipe de trabalho, o jantar aconteceu no restaurante Buonafina e contou com produção musical do DJ Nando e a participação do músico Julius Cavalcanti (voz e violão). […]
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, deferiu o pedido da União e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para suspender a liminar da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), que determinava ao INEP liberar, em 48 […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, deu posse, hoje (18/12), a 18 juízes federais substitutos que foram promovidos a titulares. A solenidade foi realizada no gabinete da Presidência e contou também com as presenças dos desembargadores federais Rogério Fialho (vice-presidente), Vladimir Carvalho (corregedor), […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou durante o período de 1°/11/2012 a 15/12/2012 uma pesquisa com todos os juízes (federais e estaduais, titulares ou substitutos) e chefes de secretaria de varas criminais do país, acerca da aplicabilidade da Lei 12.403/11 (medidas cautelares), no período de 5/07/2011 a 05/07/2012. De acordo com o CNJ, os […]
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) encerrou o exercício de 2012 com dois mutirões de conciliação: litígios envolvendo a Caixa Econômica Federal e outro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). No primeiro, realizado no período de 3 a 7/12, a JFCE contabilizou a recuperação de R$ 594.176,08 em valores acordados na área comercial e pagos […]
O tempo curto de julgamento de um processo chamou a atenção de advogado do autor de uma ação de pedido de aposentadoria especial, que chegou para a 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Distribuído pelo Sistema Creta, às 17h17 do dia 28/11, o Processo Eletrônico nº 0504033-03.2012.4.05.8302 teve sentença proferida às 16h […]
Quem ainda não adotou uma carta da campanha de Natal dos Correios “Adote uma Carta – faça uma criança feliz!”, disponível no link na intranet do Tribunal, tem até amanhã para fazê-lo. Até ontem, o TRF5 e a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) já tinham adotado 125 cartas, restando 75 para completar o que foi […]
