“Agências Reguladoras no Direito Brasileiro: Teoria e Prática” é o título do livro escrito pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, em parceria com outros magistrados. A obra, coordenada pelos desembargadores federais Vladimir Passos de Freitas e Fernando Quadros, do TRF4, aborda questões referentes a competências, conflitos e as atribuições dos diversos órgãos reguladores, além dos […]
A Divisão da Segunda Turma comunica que a sessão de julgamento da última terça-feira (8), interrompida por conta do jogo do Brasil, terá continuidade nesta quinta-feira, dia 10/07, a partir das 14h. Fonte: TRF5
Na próxima sexta-feira (25/07), a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) entregará à população do município de União dos Palmares, município localizado na Zona da Mata Norte alagoana, as novas instalações da Justiça Federal. A sede própria da Subseção Judiciária de União dos Palmares será inaugurada, às 16h, pelo diretor do Foro da Seção Judiciária de […]
A Divisão da Segunda Turma comunica que a sessão de julgamento da última terça-feira (8), interrompida por conta do jogo do Brasil, terá continuidade nesta quinta-feira, dia 10/07, a partir das 14h. Fonte: TRF5
O desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho tomou posse, na última terça-feira (15), como membro do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte, para um mandato de seis anos. Ivan Lira,que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, assumiu o […]
A Seção de Acompanhamento de Estágio de Nível Superior, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humano (NDRH), informa que os estudantes das Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco têm até o mês de setembro para apresentarem o comprovante de matrícula relativo ao segundo semestre de 2014. Fonte: TRF5
O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) comunica que foram aplicadas 300 doses da vacina contra gripe (H1N1) e 147 da vacina contra sarampo em magistrados, servidores, estagiários e terceirizados desta Corte. A vacinação ocorreu nos dias 16, 18, e 25/06. Já nos dias 01 e 02 de julho, foram aplicadas 106 doses da vacina […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, ontem (17/07), à apelação de L.T.S.J., 23, e deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) para majorar a pena do acusado de 3 anos e 9 meses de reclusão para 4 anos e 2 meses de reclusão, em razão da continuidade delitiva […]
Com o cumprimento de 16 das 21 metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o período de 2009 a 2013, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 obteve o melhor desempenho entre os tribunais federais. O TRF5 abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. […]
O prazo para inscrições do processo seletivo de estagiário de nível superior para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se encerra na próxima segunda-feira (16/06). A seleção será realizada pelo Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Sustente), nos termos do contrato celebrado com o TRF5, visando ao preenchimento de 92 vagas de […]
