“Agências Reguladoras no Direito Brasileiro: Teoria e Prática” é o título do livro escrito pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, em parceria com outros magistrados. A obra, coordenada pelos desembargadores federais Vladimir Passos de Freitas e Fernando Quadros, do
TRF4, aborda questões referentes a competências, conflitos e as atribuições dos diversos órgãos reguladores, além dos principais atos administrativos e jurisprudência. A publicação ainda traz um capítulo dedicado às agências estaduais e municipais. Lançado pela Editora RT, o livro pode ser encontrado nas livrarias de todo o país.
Fonte: TRF5