A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, recebeu ontem (23/8) a visita de representantes das cidades gaúchas de Jaguarão e Montenegro. O objetivo de ambos os encontros era reforçar a importância de instalação de um Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) nos municípios. Representando Jaguarão, compareceu o coordenador […]
A publicidade e a segurança do processo eletrônico será o tema da palestra do juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia na abertura do Congresso Sul Brasileiro de Processo Eletrônico, que começa amanhã (25/8) à tarde em Porto Alegre. O evento é promovido em parceria pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção Rio Grande do […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão realizada na última semana, que o benefício de auxílio-doença deve ser concedido mesmo que o segurado mantenha vínculo trabalhista e exerça atividade durante o período de recebimento, contanto que este apresente perícia médica-judicial atestando sua incapacidade.O autor é […]
A chance de construir um futuro diferente, com dignidade e cidadania. Este sonho que acaba de virar realidade para dezenas de famílias pobres de Porto Alegre está entre os destaques desta edição do programa Via Legal. Analice Bolzan mostra como a união de esforços garantiu vida nova a moradores da Vila Chocolatão. Durante anos, eles […]
13h30min – Reunião dos diretores de Diretoria do TRF4. Fonte: TRF4
O Poder Judiciário recebeu, no primeiro semestre deste ano, 8.280.556 novos processos e julgou 7.489.721. Esses números foram repassados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhamento do programa de Metas Nacionais de 2011. Pelo programa de metas do Judiciário, os magistrados têm que julgar até o final do ano quantidade igual à […]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (antigo Sistema de Conciliação – Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (23/8) reunião por videoconferência com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.O encontro foi aberto pela presidente da […]
Estão abertas de hoje (23/8) até às 18h da próxima quinta-feira (25/8) as inscrições para estágio no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nas áreas de Administração de Empresas e Biblioteconomia (nível superior). O candidato deve estar regularmente matriculado e pertencer a uma das instituições de ensino conveniadas com o Tribunal. Para o estágio […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão realizada na última semana, que o tempo de serviço prestado após o requerimento administrativo para aposentadoria, realizado no curso do processo judicial, deve ser considerado no cálculo para a concessão. O autor da ação, que teve negado o […]
O Poder Judiciário recebeu, no primeiro semestre deste ano, 8.280.556 novos processos e julgou 7.489.721. Esses números foram repassados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhamento do programa de Metas Nacionais de 2011. Pelo programa de metas do Judiciário, os magistrados têm que julgar até o final do ano quantidade igual à […]
