A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, por unanimidade, recurso da União e manteve decisão da Justiça Federal de Santa Maria (RS) que determinou ao Hospital da Universidade Federal de Santa Maria (HUFSM) a nomeação imediata de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de enfermeiro. […]
Em 2011, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma apelação cível eletrônica tramita 77,21% mais rápido do que uma em papel. O tempo médio caiu de 272 dias para 62 dias. Já nos mandados de segurança, a queda no tempo de tramitação chega a 55,42% (83 dias para o processo físico e 37 […]
A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a liminar que determinou que a União cessasse os descontos mensais em curso nos benefícios das 6.116 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Nos meses de setembro e outubro de 2010, por problemas técnicos, […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
Foi publicada hoje (26/8) a Resolução nº 84, de 25 de agosto de 2011, que amplia a competência da Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação de Curitiba, determinando que esta passe a processar e julgar também ações do juizado especial federal não-previdenciário. Dessa forma, a unidade foi renomeada para VF do SFH e Juizado […]
10h – Faz a abertura de reunião de avaliação estratégica. 14h – Recebe o procurador-chefe João Carlos de Carvalho Rocha, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. 18h – Participa do encerramento do Congresso Sul-Brasileiro de Processo Eletrônico. Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do RS. Fonte: TRF4
Uma decisão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região define que não prescreve o fundo de direito em relação à concessão de aposentadoria por tempo de serviço requerida administrativamente mais de cinco anos antes do ajuizamento da ação judicial. O entendimento foi adotado durante sessão de julgamento realizada […]
Os desembargadores federais Luis Carlos de Castro Lugon, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tadaaqui Hirose, corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, e Vilson Darós, ex-presidente do TRF4, receberam nesta manhã (25/8) a Medalha do Pacificador e o diploma de Colaborador Emérito do Exército, do Comando Militar do Sul (CMS). […]
Funcionários terceirizados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) receberam hoje (25/8), gratuitamente, óculos montados em armações doadas por magistrados, servidores e estagiários da corte. A entrega foi feita nesta tarde no Auditório do Tribunal. As doações fazem parte da campanha ?Veja ao seu redor?, que teve inicio em junho, e foi coordenada pela Diretoria […]
10h – Participa de cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. Local: 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, em Porto Alegre. 13h30min – Coordena sessão da Corte Especial Judicial do TRF4. Fonte: TRF4
