?Percebo uma mudança de mentalidade dos juízes, existe mais comprometimento e responsabilidade com as questões ambientais. Há 10 anos julgávamos de outra maneira. E o TRF4 veio mostrar a história dessa evolução na Rio+20?. Essa foi a avaliação da juíza federal Vânia Hack de Almeida, que atua como auxiliar junto à vice-presidência do Tribunal Regional […]
?Abracei a causa da criação de varas federais ambientais como as já existentes na Justiça Federal da Região Sul do Brasil. As varas ambientais são fundamentais no norte do país onde as florestas ainda existem e precisam ser preservadas. Somente assim, a Justiça pode julgar mais rápido e punir os responsáveis pelo desmatamento?. Esta foi […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marga Inge Barth Tessler, participa esta tarde (17/06) do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para Sustentabilidade, que acontece no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O evento paralelo à Rio+20 é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente […]
A servidora da Vara Federal Ambiental de Curitiba e doutouranda em Direito Ambiental na PUC-PR, Mariana Almeida Passos de Freitas, participou nesta tarde de quinta-feira (14/6) do painel ?Especializar é a tendência? Recomendações do CNJ. Varas Especializadas Ambientais na Justiça Federal de 1º Grau ou Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais. Avaliação das Experiências Pioneiras?, em […]
O Encontro dos Magistrados das Turmas Recursais e Processo Eletrônico da 4ª Região teve início na tarde de quarta-feira (13/6) na Subseção Judiciária do Paraná, na Sede Bagé, em Curitiba (PR). A abertura contou com a participação da coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, desembargadora Maria de Fátima Freitas Lambarrère, do vice-coordenador dos […]
No início da tarde desta quinta-feira (14/6), o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, titular da Vara Federal Criminal e de Execuções Fiscais de Criciúma (SC), palestrou no evento ?Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras?, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O encontro aconteceu no Espaço CNO, […]
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o conselheiro Gilberto Martins inauguraram nesta manhã o estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, localizado em frente ao espaço do TRF4 na Rio+20, no pavilhão K, conhecido como Pavilhão do Poder Judiciário. Calmon destacou a importância da […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, visitou o estande do TRF4 na Rio+20 na manhã desta quinta-feira (14/6). Além de obter informações sobre o trabalho da 4ª Região em jurisdição ambiental e social, a corregedora conheceu a atuação da Justiça Federal da Região Sul no julgamento […]
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, revogou ontem (13/6) a medida cautelar que impedia o corte de árvores para a construção da Barragem Marrecas, em Caxias do Sul (RS).Lugon havia determinado, no final de maio, a suspensão da extração de árvores, após o ajuizamento […]
Na manhã de hoje (14/6), a desembargadora federal Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), conheceu o trabalho desenvolvido pelo TRF4 em matéria socioambiental, durante visita ao estande do tribunal na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O estande está localizado no pavilhão K, chamado de Pavilhão […]
