No início da tarde desta quinta-feira (14/6), o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, titular da Vara Federal Criminal e de Execuções Fiscais de Criciúma (SC), palestrou no evento ?Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras?, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O encontro aconteceu no Espaço CNO, auditório do Parque dos Atletas, reunindo visitantes e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Juiz federal Cardozo da Silva participou de painel em evento do TRF3
O tema do painel que abriu os trabalhos foi ?Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional?. Cardozo da Silva disse que, para se conseguir uma atuação consistente no combate a esses crimes, é necessária uma nova postura dos magistrados que atuam na área ambiental, com ações práticas para tornar realidade a medida judicial. ?É preciso dar especial ênfase à execução das decisões, não basta só dar a sentença?.
O magistrado disse que o Poder Judiciário enfrenta um desafio em matéria ambiental: ?precisamos superar o hiato existente entre norma e realidade, direcionando os esforços das instituições na efetiva aplicação do direito ambiental?, analisou o representante da 4ª Região da Justiça Federal no encontro.
Para Cardozo da Silva, o cidadão espera o fim da impunidade e exige esse novo perfil do magistrado que atua nas ações ambientais. ?É necessário superar o paradoxo da existência de normas protetivas da natureza e a ideia da maioria da sociedade de que há uma ausência de responsabilização dos infratores?.
Encontro ocorreu no Espaço CNO, no auditório do Parque dos Atletas
