A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, visitou o estande do TRF4 na Rio+20 na manhã desta quinta-feira (14/6). Além de obter informações sobre o trabalho da 4ª Região em jurisdição ambiental e social, a corregedora conheceu a atuação da Justiça Federal da Região Sul no julgamento da ação civil pública que condenou empresas mineradoras de carvão e a União pela degradação ambiental em quase 6 mil hectares de terra na região de Criciúma (SC), no sul catarinense.
O juiz federal Marcelo Cardozo da Silva explicou à ministra como está sendo feita a execução da sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Criciúma. Ele mostrou o trabalho de apoio da Comissão Técnica de Assessoramento ao processo das carboníferas, formado por profissionais de diversas áreas, que dão embasamento científico para o cumprimento da ação.
Ministra Eliana Calmon durante visita ao estande do TRF4 na Rio+20
Eliana Calmon elogiou a experiência e ressaltou a importância de formar magistrados especializados na área ambiental, que utilizem estudos técnicos específicos. ?É o fim do juiz enciclopédico. A realidade é muito mais do que a imaginação e, para atuar, o magistrado tem que sair do gabinete, ter conhecimento técnico e buscar informações de profissionais da área?, conclui.
A corregedora nacional de Justiça destacou o desafio dos magistrados em julgar processos ambientais como a ação civil pública do carvão. ?São ações difíceis, com gigantes brigando, grandes grupos econômicos, excelentes advogados e a própria União atuando nos processos. Por isso o juiz tem que ter formação técnica para não dar decisões equivocadas?, analisa a magistrada.
O conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também visitou a sede do TRF4 na Rio+20 e acompanhou a exposição de Cardozo da Silva sobre o cronograma de trabalho criado pela Justiça Federal para recuperação ambiental das áreas degradadas pela mineração em Santa Catarina.
Juiz federal Cardozo da Silva explica à ministra Eliana Calmon, ao conselheiro Gilberto Martins e à presidente do TRF2, Maria Helena Cisne, como está sendo feita a execução da sentença de Criciúma
