A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marga Inge Barth Tessler, participa esta tarde (17/06) do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para Sustentabilidade, que acontece no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O evento paralelo à Rio+20 é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/UNEP).
Neste domingo às 16h, haverá a sessão solene de abertura, no plenário do Palácio da Justiça, no centro da capital fluminense. Serão apresentadas mensagens com premissas para o evento do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon; do ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan; do ex-presidente da Finlândia, Tarja Kaarina Halonen; e do ministro da Justiça da República da Coréia, Kwon Jae-Jin. Às 17h, acontecerá a palestra ?Sustentabilidade Ambiental: Desafios e Oportunidades no Mundo Contemporâneo?, ministrada pelo diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner.
Às 17h30, o tema tratado será ?Estabelecimento de premissas para o Congresso? pelo procurador-geral da República e presidente de honra do Congresso, Roberto Montiro Gurgel Santos; pelos presidentes da Suprema Corte da Argentina, Ricardo Lorenzetti, e da Suprema Corte da Malásia, Tan Sri Arifin Bin Zakaria; e pelo auditor-geral da África do Sul, Terence Nombembe.
Após, as autoridades participantes do Congresso seguirão para Mangaratiba, no litoral sul do Estado, onde permanecerão nos dias 18 e 19 debatendo sobre o assunto. Dos debates, será elaborado um documento final com as questões abordadas durante os dias do Congresso, como justiça, governança, desenvolvimento sustentável e economia verde.
No dia 20, quarta-feira, às 11h, acontecerá o encerramento do Congresso no Plenário do TJRJ. Haverá a palestra ?Principais sugestões para a efetividade da Justiça, da Governança e da Legislação para o desenvolvimento sustentável? com os presidentes do Fórum Global de Ministérios de Meio Ambiente, Frederico Ramos de Armas; e do Banco de Desenvolvimento da Ásia, Haruhiko Kuroda; e o alto comissário para Direitos Humanos, Navathenem Pillay. Logo após, às 12h30, será realizada a sessão plenária para adoção do documento final do congresso que será encaminhado aos chefes de Estado reunidos na Rio+20.
Às 13h30, será lançado o livro ?A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces?, organizado pelo professor Nilton Cesar Flores, com prefácio do desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, do TJ do Rio.
PNUMA
O PNUMA é uma agência do sistema da s Nações Unidas, responsável por promover a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustentável. Tem como objetivo manter o estado do ambiente global sob contínuo monitoramento. Com sede no Quênia, na África, possui uma rede de escritórios regionais para apoiar instituições e processos de governança ambiental. Tem como parceiros os setores governamental, não-governamental, acadêmico e privado que desenvolvem acordos ambientais multilaterais, programas e projetos em sustentabilidade. O PNUMA Brasil , com sede em Brasília, atua em colaboração com escritórios da América Latina e Caribe. Maiores informações www.unep.org.br
Com colaboração da Assessoria de Imprensa TJ-RJ
