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Comitiva de Tramandaí (RS) pede a instalação de vara federal no município

Na tarde de hoje (12/11), o desembargador Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu, na Sala de Reuniões da Presidência, uma comitiva representando o município de Tramandaí (RS). O grupo veio ao tribunal pedir a instalação de uma vara federal na cidade. Participaram da comitiva o vice-prefeito de Tramandaí, Juarez […]

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Agenda do presidente do TRF4

13h30min ? Reunião com os juízes federais Fernando Quadros da Silva e Eduardo Tonetto Picarelli. 15h ? Recebe comitiva de Tramandaí (RS). Fonte: TRF4

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TRF4 nega inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941

O desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em despacho assinado ontem (10/11), negou o recurso da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme) que buscava a obtenção de parcelamento do Simples. A entidade ajuizou ação na Justiça Federal com pedido liminar para que […]

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Via Legal mostra a polêmica sobre a classificação indicativa para os programas de TV

Sábado ? 8h30min Fonte: TRF4

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Agenda do presidente do TRF4

10h ? Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF). Local: Brasília. Fonte: TRF4

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Desembargador participa de sessão por videoconferência

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou hoje (10/11), pela primeira vez, uma sessão de julgamento tendo um dos desembargadores componentes participando à distância, por meio de videoconferência. Néfi Cordeiro, que está em São Paulo ministrando um Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, julgou os processos com a […]

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Agenda do presidente do TRF4

14h ? Participa da reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais. Local: Brasília. Fonte: TRF4

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Mantida liminar que impede instalação de fosfateira em SC

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou na última semana pedido de suspensão da liminar da Vara Federal Ambiental de Florianópolis que impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no município de Anitápolis, a 108 quilômetros da Capital catarinense. O […]

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Passeio incentiva uso da bicicleta

Foi realizado ontem (8/11) pela manhã, em Porto Alegre, o Passeio Ciclístico ? V Ciclotur, evento organizado pela Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer da capital gaúcha e que contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Justiça Federal do RS, além de outras instituições e entidades. Os […]

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Começa segunda fase do projeto “Começar de Novo”, do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu a integração de todos os órgãos da justiça criminal no combate à violência. A declaração do ministro foi feita na última sexta-feira (6/11) durante o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. “As deficiências de cada órgão interferem no resultado final […]

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