A 3 ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que é possível o cômputo do tempo de serviço rural desempenhado por menores de 14 anos em regime de economia familiar, para efeitos de implantação do benefício previdenciário. A medida foi disponibilizada hoje (16/4) no Diário Eletrônico da JF da […]
A 3 ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que é possível o cômputo do tempo de serviço rural desempenhado por menores de 14 anos em regime de economia familiar, para efeitos de implantação do benefício previdenciário. A medida foi disponibilizada hoje (16/4) no Diário Eletrônico da JF da […]
14h ? Recebe a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS. 15h ? Recebe o procurador regional da República da 4ª Região Paulo Mazzotti Girelli. 16h ? Recebe o diretor da Faculdade de Direito da PUC/RS, professor Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. Fonte: TRF4
Nesta semana, um dos destaques do Via Legal é a batalha e a vitória do dono de uma casa lotérica que precisou recorrer à Justiça para ser indenizado. Direto de Curitiba, Analice Bolzan conta que ele foi assaltado no estacionamento da agência da Caixa Econômica Federal, onde pretendia depositar o dinheiro levado pelos ladrões. A […]
9h ? Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: STJ/Brasília. Fonte: TRF4
Foi realizada na tarde de hoje (14/4), na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, a solenidade de posse do juiz federal Paulo Vieira Aveline, promovido a titular, e do bacharel Fernando Ribeiro Pacheco como juiz substituto. A cerimônia foi coordenada pelo presidente em exercício da corte, desembargador federal Élcio […]
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Região Sul, esteve em Brasília na última sexta-feira (9/4), participando da reunião da Comissão Permanente dos Juizados. Dentre outros assuntos, o magistrado voltou a externar sua inquietação quanto ao esgotamento da verba destinada ao pagamento das despesas periciais em significativo tempo […]
Foi assinado nesta tarde (12/4) um convênio entre a Justiça Federal da 4ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do RS que possibilitará o acesso recíproco de dados processuais destinados à expedição de certidão de antecedentes criminais por requisição judicial. A partir de hoje, as varas criminais poderão consultar e obter certidão imediata […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Jailton Zanon da Silveira, assinaram hoje (12/4) um termo de cooperação técnica entre o tribunal e a Caixa. O objetivo do convênio é o contínuo aprimoramento das ferramentas tecnológicas vinculadas ao processo eletrônico […]
11h30min ? Reunião com o presidente da OAB/RS, Dr. Cláudio Lamachia. 14h ? Reunião com gerência da Caixa Econômica Federal. Fonte: TRF4
