A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da empresa PB Internacional Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dano ambiental, mas negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que exigia a reparação da área afetada. A medida foi publicada hoje (23/4) no Diário […]
17h ? Participa da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Local: Brasília. Fonte: TRF4
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20/4), a Resolução nº 102 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que define os municípios brasileiros onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009. A Resolução estabelece ainda o cronograma de instalação dessas novas varas, que vai até […]
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20/4), a Resolução nº 102 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que define os municípios brasileiros onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009. A Resolução estabelece ainda o cronograma de instalação dessas novas varas, que vai até […]
No programa Via Legal desta semana, Analice Bolzan esteve em Curitiba para contar o drama de uma mulher que perdeu marido e filho por causa de erros médicos. No caso do rapaz, a morte foi causada pelo esquecimento de uma gaze no coração. Um erro grave que, para a Justiça, deve ser punido com o […]
10h ? Coordena reunião com diretores do TRF4. 14h ? Recebe visita da nova administração da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). 16h ? Recebe a juíza federal substituta Amanda Stoppa, da 5ª Região. 16h30min ? Participa da cerimônia de inauguração da fotografia do desembargador João Carlos Branco Cardoso na Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal Regional […]
Na última sexta-feira (16/4), durante o I Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS – triênio 2010/2012, foi aprovada uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Ordem. O objetivo é a realização de treinamentos de advogados das 105 subseções do interior do Estado do RS sobre o processo eletrônico […]
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, na última semana, a sentença que determinou ao município de Criciúma (SC) que efetue mutirão de cadastramento de pessoas atingidas pelo ?Ciclone Catarina?, que atingiu Santa Catarina em março de 2004, para liberação das contas do Fundo de […]
10h – Solenidade Militar alusiva ao Dia do Exército. Local: 3º RCG. 13h – 2ª Reunião da Comissão de Concursos de Juiz Federal Substituto. 14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 16h30 – Reunião com o desembargador federal João Batista Silveira e com a juíza federal Vivian Pantaleão Caminha sobre a gestão das […]
10h – Solenidade Militar alusiva ao Dia do Exército. Local: 3º RCG. 13h – 2ª Reunião da Comissão de Concursos de Juiz Federal Substituto. 14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 16h30 – Reunião com o desembargador federal João Batista Silveira e com a juíza federal Vivian Pantaleão Caminha sobre a gestão das […]
