A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a União, o Estado do Paraná e o município de Curitiba fossem obrigados a fornecer gratuitamente aos pacientes com Hepatite C crônica em todo o Estado os medicamentos Interferon Peguilado 180 mg e Ribavirina, produzidos […]
10h ? Reunião com os diretores do TRF4. Fonte: TRF4
14h ? Coordena sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
Uma sentença proferida pela 2ª Vara Federal Criminal de Florianópolis no último dia 23 demonstra a agilidade do processo eletrônico judicial, em funcionamento em todas unidades da Justiça Federal da 4ª Região desde o início deste ano. Proferida em audiência, pouco mais de dois meses após a prisão em flagrante dos acusados, a sentença condenou […]
O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (2/7) à tarde a visita do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Também estiveram presentes o vice-presidente do TRE/RS, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, a desembargadora federal […]
O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (2/7) à tarde a visita do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Também estiveram presentes o vice-presidente do TRE/RS, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, a desembargadora federal […]
16h30min ? Recebe visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Fonte: TRF4
A edição nº 36 da Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), disponível a partir de hoje (1º/7) no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br, traz como destaque o artigo ?O fim da farra da prescrição penal: Lei nº 11.596, de 29 de novembro de 2007, e Lei nº 12.234, de 05 de maio […]
10h – Concede entrevista para a Rádio Justiça/STF. Assunto: o processo eletrônico da 4ª Região. 14h ? Recebe o procurador-chefe João Carlos de Carvalho Rocha, da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, o procurador regional da República Douglas Fischer e os procuradores da República Rafael Brum Miron, Adriano dos Santos Raudi e Enrico Rodrigues […]
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove hoje (30/6) e amanhã um curso sobre processo eletrônico ? E-proc V2 para magistrados da Seção Judiciária do RS (SJRS). O objetivo é dirimir dúvidas dos juízes a respeito do novo sistema e ouvir destes sugestões para seu aperfeiçoamento. O curso […]
