A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, sentença que ordena a restituição à União de valores recebidos indevidamente por 170 servidores municipais de Curitiba por meio do programa social Bolsa Família, criado pelo Governo Federal. A decisão da turma foi publicada hoje (15/07) no Diário Eletrônico da JF da […]
O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é o entrevistado de hoje (15/7) do programa Frente a Frente, da TVE/RS, que vai ao ar às 21h30min. Processo eletrônico, agilização processual, o papel dos Juizados Especiais Federais, a interiorização da JF e o acesso da população aos serviços são […]
14h ? Recebe o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. 16h ? Recebe o juiz federal substituto Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, da 2ª Vara Federal Previdenciária de Joinville (SC). 17h ? Coordena sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
Nesta semana, de 14 a 20 de julho, o telespectador do Via Legal terá uma surpresa: vai encontrar um cenário diferente, moderno e bonito. A intenção é deixar o programa ainda mais interessante para quem busca notícias de qualidade. Para a estreia, o assunto são os parques nacionais. Reportagens especiais vão mostrar as belezas e […]
10h ? Grava entrevista para o programa Frente a Frente, na TVE/RS. Fonte: TRF4
A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibiliza, a partir desta semana, no Portal da JF da 4ª Região, a consulta a tabelas com recursos paradigmas de repercussão geral julgados pelo Supremo Tribunal Federal e de recursos repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, facilitando o acesso e o conhecimento dos julgamentos […]
As inscrições preliminares para o XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região seguem abertas até às 18h do dia 20 de julho. Pelo edital, atualmente é oferecida uma vaga, mas esse número deve aumentar em breve, tendo em vista a instalação de vinte novas varas federais na Região […]
10h ? Reunião com os diretores do TRF4. 14h ? Recebe o desembargador federal aposentado Osvaldo Alvarez. 16h ? Recebe o juiz de Direito Cláudio Martinewski, da assessoria da Presidência do TJ/RS. Fonte: TRF4
Já está disponível neste Portal a 102ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação apresenta neste mês 63 ementas disponibilizadas nos meses de maio e junho de 2010 pela corte, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.O boletim traz […]
14h30min ? Recebe os procuradores regionais federais Lúcia Sampaio Alho Dutra (procuradora-chefe) e Eduardo Menuzzi (subprocurador-chefe), da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. 15h30min ? Recebe o procurador-chefe João Carlos de Carvalho Rocha, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Fonte: TRF4
