Encerram-se amanhã (19/10) as inscrições para a 1ª Semana da Defesa da Concorrência no Estado do RS ? interfaces entre o Direito e a Economia, que acontecerá no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nos dias 21 e 22 de outubro. As inscrições são gratuitas, mas sujeitas à confirmação através de preenchimento […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realiza amanhã (19/10), em Porto Alegre, a partir das 9h30min, a sua quarta sessão ordinária do ano. O encontro, aberto ao público, acontecerá no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com transmissão por videoconferência para Florianópolis e Curitiba. […]
14h – Sessão do Conselho de Administração. Fonte: TRF4
O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), receberá na próxima terça-feira (19/10) o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre. A sessão solene de outorga da distinção será realizada às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal da capital gaúcha. A entrega do título de Cidadão de […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o prazo para as partes procederem ao preparo dos recursos protocolados no tribunal recomeça dia 18/10, segunda-feira. Os prazos estavam suspensos desde o dia 29/9 em razão da greve dos bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Em portaria, o presidente da […]
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu ontem e hoje (15/10) o Módulo II ? Direito Administrativo 2010 do Currículo Permanente, em Curitiba, para os magistrados da Justiça Federal do PR. O tema das palestras e debates foi “Improbidade Administrativa” e seus desdobramentos: “Combate à Improbidade e Esfera […]
Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (15/10) o Juizado Especial Federal Avançado ? JEFA de Ijuí. A cerimônia aconteceu no Fórum da Justiça Estadual do município, local onde funcionará o novo juizado. O JEFA de Ijuí é vinculado à Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário Adjunto da Subseção Judiciária de Santo Ângelo (RS) […]
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) realizou hoje (15/10), em Florianópolis, uma reunião para apresentar a proposta de criação do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária de Santa Catarina. O encontro aconteceu no Gabinete da Direção do Foro da Justiça Federal no estado e foi conduzido pelo coordenador da Cojef, desembargador […]
10h ? Inaugura o Juizado Especial Federal Avançado de Ijuí (RS), vinculado à Subseção Judiciária de Santo Ângelo (RS). Local: Fórum da Justiça Estadual de Ijuí. Fonte: TRF4
Acontece nos dias 21 e 22 de outubro a 1ª Semana da Defesa da Concorrência no Estado do RS ? interfaces entre o Direito e a Economia. O evento, que ocorrerá no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), objetiva debater o incremento de ações individuais e conjuntas de controle de práticas lesivas […]
