Encerram-se amanhã (19/10) as inscrições para a 1ª Semana da Defesa da Concorrência no Estado do RS ? interfaces entre o Direito e a Economia, que acontecerá no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nos dias 21 e 22 de outubro. As inscrições são gratuitas, mas sujeitas à confirmação através de preenchimento de formulário online disponível no Portal da JF da 4ª Região, link da Emagis. A lista de nomes confirmados deverá ser divulgada no Portal no mesmo dia.
O evento objetiva debater o incremento de ações individuais e conjuntas de controle de práticas lesivas à livre concorrência, seus reflexos sociais e econômicos. É dirigido a magistrados federais e estaduais, servidores do TRF4, membros do Ministério Público Federal e Estadual, procuradores e técnicos da Receita Federal e Estadual, polícias federal e estadual, advogados, prefeitos e secretários municipais, empresários, operadores do direito, economistas e acadêmicos das áreas relacionadas.
A Semana de Defesa da Concorrência está sendo promovida pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria no RS, pelo Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE), pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (Emagis), pela Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS).
Fonte: TRF4