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Via Legal aborda os vinte anos do CDC

No programa Via Legal que estreia hoje (3/11), às 21h30min, na TV Justiça, Analice Bolzan mostra, direto de Porto Alegre, os avanços e desafios do Código de Defesa do Consumidor. São vinte anos da norma que mudou as relações entre fornecedor e cliente no Brasil. Mas, apesar das conquistas, ainda há muito o que ser […]

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Agenda do presidente do TRF4

19h30min ? Participa da abertura de treinamento sobre o processo eletrônico judicial (e-Proc). Local: Faculdade de Direito da PUC/RS. Fonte: TRF4

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Justiça Federal do RS começa hoje mutirão para conciliar processos envolvendo CEF

Foi lançado hoje (28/10), em Porto Alegre, o Projeto Conciliar ? CEF 2010. Promovido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o objetivo do mutirão é buscar acordos em mais de 3.600 processos envolvendo créditos comerciais e Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A cerimônia foi coordenada pelo presidente do […]

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Agenda do presidente do TRF4

10h – Participa da cerimônia de lançamento do Projeto Conciliar – CEF 2010. Local: Central de Conciliação da JFRS. 13h30min – Sessão da Corte Especial Judicial e Administrativa e do Plenário Administrativo. Fonte: TRF4

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Processo eletrônico é apresentado a comitiva do TRT4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu na tarde de hoje (27/10) uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para conhecer o processo eletrônico judicial ? o e-Proc v2. Os visitantes foram recebidos pelo presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, que reiterou a disposição em cooperar no que […]

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Presidente do TRF4 recebe comenda de Magistrado Exemplar

O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu ontem (26/10) a comenda Magistrado Exemplar, oferecida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). A sessão solene da entidade, realizada no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, era comemorativa aos 84 anos do instituto. Durante a […]

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Documento preenchido por síndico de massa falida tem valor legal para contagem de tempo de serviço

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região considerou procedente, na última semana, incidente de uniformização que visava à prevalência de entendimento adotado na 2ª Turma Recursal do RS, que aceitou como prova para contagem de tempo de atividade especial formulário DSS-8030 emitido por síndico de massa falida. O […]

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Via Legal mostra os entraves para a liberação de pensão por morte

Nesta semana, o programa Via Legal traz duas reportagens sobre as dificuldades que muitos brasileiros ainda enfrentam na hora de pedir um benefício previdenciário. Provar uma união estável, por exemplo, pode ser um longo processo. Analice Bolzan explica que esta batalha deve ficar mais fácil a partir de uma decisão da Advocacia-Geral da União (AGU). […]

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Instituto dos Advogados do RS entrega comenda ao presidente do TRF4

O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebe hoje (26/10) à noite a comenda Magistrado Exemplar, oferecida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). A homenagem será entregue em Porto Alegre, durante sessão solene em comemoração dos 84 anos da entidade. Fonte: TRF4

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Agenda do presidente do TRF4

10h ? Coordena reunião com os diretores do TRF4. 14h ? Recebe representantes do Sintrajufe. 18h ? Sessão do Conselho de Administração. 20h ? Recebe comenda Magistrado Exemplar do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). Fonte: TRF4

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