As provas escritas do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região acontecem a partir de amanhã (13/11), nas capitais da região Sul. Serão realizadas as provas de questões discursivas (dia 13), sentença cível (dia 14) e sentença criminal (dia 15), sempre a partir das 8h da manhã. Os candidatos terão quatro horas para […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que a relação contratual firmada entre a Petrobras e a organização não-governamental Coalizão Internacional da Vida Silvestre (IWC/Brasil), responsável pelo Projeto Baleia Franca, deve ser mantida. Conforme o contrato, a Petrobras repassa verbas para a manutenção da IWC, patrocinando suas […]
O Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul realizou sua segunda reunião na última terça-feira (9/11). O objetivo do fórum, integrado por entidades e órgãos do estado, é a discussão de formas de melhorar a prestação jurisdicional na área do Direito Previdenciário. Durante o encontro, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos […]
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), reformando a sentença de primeiro grau e tornando obrigatória a participação do estudante de Ciências Biológicas Róber Bachinski nas aulas práticas com vivisecção de animais. A decisão foi publicada […]
No programa Via Legal desta semana um dos destaques é uma decisão inédita da Justiça Federal que beneficiou um casal, impedido de ter filhos biológicos por causa da burocracia do Estado. Por ordem da Vigilância Sanitária, o sêmen do marido, que havia sido colhido e congelado no exterior antes de um tratamento contra o câncer, […]
14h ? Reunião com o Serpro e com o futuro gabinete da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do RS sobre o SEI. Fonte: TRF4
Começou hoje a segunda fase do Projeto Conciliar ? CEF 2010. Promovido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o objetivo do mutirão é buscar acordos em mais de 3.600 processos envolvendo créditos comerciais e Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A iniciativa faz parte do esforço coordenado pelo Conselho […]
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realiza amanhã (9/11), às 9h, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o 2º encontro do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O fórum teve sua primeira reunião em agosto deste ano. O evento reúne entidades que […]
10h ? Reunião com os diretores de Foro das Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR. 16h30min – Sessão do Conselho de Administração. 17h ? Reunião do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre. Local: Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Fonte: TRF4
Ocorreu hoje (9/11), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma reunião entre representantes do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e do novo governo do Estado do Rio Grande do Sul com a equipe responsável pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da corte para uma apresentação do sistema. […]
