O magistrado defende liberdade de imprensa com responsabilidade e ética O Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, promoveu hoje, 25 de maio, a palestra “O Habeas Mídia e a Liberdade de Imprensa” com o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca. Na abertura do evento, a presidente do IASP, […]
Solução consensual permite que 58 participantes finalizem conflito sem recorrer a uma ação judicial Nos dias 23 e 24 de maio, a Central de Conciliação de São Paulo promoveu as primeiras audiências pré-processuais na Justiça Federal da 3ª Região. A proposta tem a finalidade de solucionar conflitos antes que cheguem às vias judiciais. Nas duas datas […]
Primeiro dia do evento contou com palestra sobre crimes cibernéticos O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, esteve em Sorocaba na noite de ontem, 23/5, para participar da abertura do “II Ciclo de Estudos Jurídicos de Sorocaba: O Poder Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”, organizado […]
Revista Eletrônica de Jurisprudência pode ser acessada no site do Tribunal O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região disponibilizou a edição nº 112 – março/abril de 2012 – da Revista Eletrônica de Jurisprudência que pode ser acessada nas páginas da intranet e internet do Tribunal. Na internet está disponível através do link: […]
Setor irá promover solução consensual dos litígios nas ações em andamento e também na fase pré-processual Com o objetivo de proporcionar soluções mais rápidas para os processos em andamento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou nesta terça-feira (22/05) a Central de Conciliação na Subseção Judiciária de Presidente Prudente. No setor também serão […]
Em dois dias de audiências, 200 reclamações pré-processuais poderão ser solucionadas Nos dias 23 e 24 de maio, a Central de Conciliação de São Paulo realizará as primeiras audiências envolvendo questões pré-processuais da Justiça Federal da 3ª Região. Trata-se de reclamações pré-processuais envolvendo o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo. Foram designadas para o […]
Decisão analisa precedentes jurisprudenciais dos tribunais superiores atinentes à matéria Em acórdão proferido em agravo legal destinado a impugnar negativa de seguimento a apelação e remessa oficial, realizada com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, em dezembro de 2011, negar provimento […]
Evento acontece no dia 31 de maio, das 9h30 às 12h A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoverá no próximo dia 31 de maio, no horário das 9h30 às 12h, palestra com o tema “Direito Natural e Direito Positivo – Conflitos e Atualidades”, coordenada pelo desembargador federal Mairan Maia, diretor […]
STF, STJ e TRFs firmam termo de cooperação para integrar sistemas informatizados dos tribunais Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Superior Tribunal de Justiça (STF), Ari Pargendler, e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) assinaram, na segunda-feira (21), os termos de cooperação entre os órgãos para a integração dos sistemas […]
Financiamento é destinado à reforma ou ampliação da casa própria Durante esta semana, de 21 a 25 de maio, acontecem na Central de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), audiências relacionadas ao Construcard, um contrato de financiamento para reforma ou ampliação da casa própria, celebrado com a Caixa Econômica Federal. No total, […]
