Solenidade de condecoração acontece no próximo dia 11 de junho O desembargador federal Roberto Haddad, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, será admitido no Grau de Comendador do Quadro Suplementar, proposto pelo Conselho da Ordem do Mérito Naval. A solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Naval ocorre no próximo dia 11 […]
Em Santos, Central de Conciliação funcionará na Praça Barão do Rio Branco, nº 30 O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, inaugurou ontem, 4 de junho, a Central de Conciliação em Santos, juntamente com a coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembarbargadora federal Daldice Santana; do diretor do […]
No cotejo entre os tratados internacionais e a legislação interna prevalece o princípio da especialidade da norma Uma empresa prestadora de serviços de assistência 24 horas no exterior ajuizou ação declaratória buscando suspender a exigência do imposto de renda retido na fonte incidente sobre remessas ao exterior de pagamentos de honorários por serviços de coordenação […]
Atualmente, a 3ª Região não possui seleção vigente capaz de prover os cargos vagos existentes O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, esteve em Brasília, no último dia 29 de maio, empenhando esforços perante os Poderes Executivo e Legislativo no sentido de que fosse liberado o crédito […]
Evento aconteceu hoje, 1/6, na Academia Paulista de Letras A Academia Paulista de Letras (APL) realizou hoje, 1º de junho, o Seminário em Defesa da Língua Portuguesa, em conjunto com a Academia Brasileira de Letras (ABL). O acadêmico Evanildo Bechara (ABL) pronunciou conferência sobre o tema, tendo como debatedores os escritores: Fábio Lucas (APL e […]
Novo setor irá agilizar solução dos processos da Justiça Federal na Baixada Santista O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, presidido pelo desembargador federal Newton De Lucca, realiza, no próximo dia 4 de junho, às 17 horas, solenidade de instalação da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Santos, na Praça Barão do Rio Branco, […]
Serão 7 painéis sobre temas envolvendo o meio ambiente e as inscrições estão abertas A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região realizará no dia 14 de junho do evento “Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras”, sob a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal […]
Gabinete da Conciliação do TRF3 informa as datas de conciliação que ocorrerão ainda no primeiro semestre deste ano O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizará, ainda no primeiro semestre deste ano, semanas de conciliação na Justiça Federal dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. No dia […]
O professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho e o jurista Ludovino Lopes foram os convidados do primeiro encontro “Os direitos fundamentais na era da informação” foi o tema da palestra de abertura, na quarta-feira (30/05), do curso “O Direito e as novas Tecnologias”, promovido pela Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag) em parceria com a […]
Inauguração marca possibilidade de agilizar solução nos processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, presidido pelo desembargador federal Newton De Lucca, realiza, no próximo dia 4 de junho, às 17 horas, solenidade de instalação da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Santos, na Praça Barão do Rio Branco, 30, no centro da cidade. […]
