O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 26 de agosto, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), às 18h, debate denominado “Entre Punir e Conciliar: Reflexões e Práticas Sobre a Lei Maria da Penha”. Na ocasião, Luiz Fernando […]
O Tribunal está recebendo inscrições para estágio em Desenho Industrial: Prazo: de 15 a 29 de agosto Horário para Inscrição: das 12h às 17h Documentos para inscrição: Histórico da faculdade e currículo Horário do estágio: turno da tarde Carga horária: 20 horas semanais Bolsa-auxílio:R$ 858,00 Local de Inscrição: Rua do Acre, 80, sala […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, informa aos candidatos que será realizada no dia 18 de agosto, às 15h, no Plenário deste Tribunal, a reunião pública de julgamento dos recursos, com transmissão, através de videoconferência, para o […]
Desde 2013, o TRF2 vem tomando várias medidas para acelerar a implantação do processo judicial eletrônico e já é possível antever o dia em que os autos em papel vão virar peça de museu. A mais recente novidade é que, a partir do dia 15 de agosto, todas as classes processuais referentes a ações […]
Confira a programação jurídica do CCJF para o mês de agosto. Fonte: TRF2
A 5ª Turma Especializada do TRF2 deu provimento ao recurso de um militar, que pedia na justiça a nulidade do seu licenciamento das fileiras do Exército. Ele foi desincorporado do Exército por transgressões disciplinares mas posteriormente foi diagnosticado com esquizofrenia residual. O Tribunal reformou a sentença, concedendo remuneração calculada com base no soldo hierárquico […]
A relação dos precatórios dos órgãos da Administração Direta e Indireta a serem incluídos na proposta orçamentária da União para o exercício de 2015, somada à projeção para os requisitórios de pequeno valor (RPVs) da União, a serem pagos ao longo do próximo ano em decorrência de decisões da Justiça Federal, somam um total […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 21 de agosto, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre “A influência da Mídia nas decisões judiciais”. Na ocasião, Sylvia Moretzsohn (Professora de jornalismo e do mestrado em Justiça […]
Foi prorrogado para terça-feira (12/8) o prazo final para as inscrições no curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. Mais de 3.400 pessoas já se inscreveram nas aulas que serão ministradas a partir do dia 2 de setembro, na modalidade a distância. Não há limite de vagas, e qualquer pessoa pode […]
A Primeira Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, absolveu um cidadão que estava em posse de um pássaro da espécie silvestre brasileira trinca-ferro sem registro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e com uma anilha irregular. Ao ser autuado pela equipe de fiscalização do Instituto, o cidadão, que reside na zona rural de […]
