A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apresentarão, nos dias 27, 28 e 29 de agosto, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das […]
A rotina dos tribunais e a das redações de jornais podem ser muito diferentes, mas não estão tão distantes como aparentam. A proximidade fica mais evidente quando réus, acusadores, advogados e juízes ganham destaque na mídia. E mais ainda quando o assunto é um processo criminal. As causas e consequências dessa relação – muitas […]
A respeito da declaração do candidato Anthony Garotinho, em entrevista ao RJTV do dia 21 de agosto, envolvendo o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) registra a improcedência da insinuação atentatória à lisura da sentença proferida pelo magistrado, na ação penal na qual o referido candidato foi […]
As Turmas Recursais da Justiça Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sediaram na última terça-feira, 19 de agosto de 2014, a 14ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Rio de Janeiro (CETP-RJ), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. O […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 26 de agosto, terça-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre “Autonomia da Vontade no Fim da Vida”. Na ocasião, Heloisa Helena Barboza, (Professora titular de Direito Civil da Uerj, especialista […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, através do Edital TRF2-EDT-2014/00008 de 20 de agosto de 2014, torna público o resultado final na prova objetiva seletiva, após os julgamento dos recursos, e a convocação para a primeira e […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, torna público o extrato explicativo, com breves fundamentos, sobre o provimento e o desprovimento dos recursos. Clique aqui para ter acesso ao extrato explicativo. Fonte: TRF2
A 2ª Turma Especializada do TRF2 determinou a restituição à Limeira Agropecuária e Participações Ltda. de um helicóptero apreendido em operação policial no Espírito Santo. A apreensão ocorreu enquanto estavam sendo descarregados da aeronave 445 quilos de cocaína que, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), é procedente do Paraguai. A decisão do Tribunal […]
Em virtude da mudança da sede da Procuradoria da República em São João de Meriti/RJ, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou, na portaria nº TRF2-PTP-2014/00333, de 15 de agosto de 2014, a suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que o Ministério Público Federal (MPF) […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, torna público o gabarito oficial definitivo da Prova Objetiva Seletiva, primeira etapa do certame, realizada dia 03 de agosto de 2014, após o julgamento dos recursos. Clique aqui para ter acesso ao […]
