A Justiça Federal é o único ramo do Poder Judiciário que conseguiu reduzir suas despesas ao longo desses oito anos realização da pesquisa Justiça em Números, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório de 2013, divulgado em 15/10, conclui que a Justiça Federal apresentou, em 2012, um cenário positivo, com redução de recursos […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 30 de outubro, quarta-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), a partir das 9h, o III colóquio sobre o tema “Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais”. O colóquio é uma iniciativa […]
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realiza nos dias 23 e 24 de outubro de 2013, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), aproximadamente 250 audiências de conciliação. O mutirão engloba processos movidos por servidores federais inativos e pensionistas, visando o recebimento de diferenças de gratificações […]
17 deficientes visuais, alunos do Instituto Benjamin Constant, visitaram as instalações do TRF2, na tarde desta terça-feira, dia 22. Na ocasião, eles foram recebidos na sala de retratos pela supervisora da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal, Fernanda Morais, que conversou com eles sobre desenvolvimento sustentável e coordenou uma oficina de reciclagem com capas […]
A Justiça Federal do Espírito Santo promoverá nos dias 6 (primeira praça) e 20 (segunda praça) de novembro, sempre às 13h, em seu auditório, localizado na sede da JFES, em Vitória, seu XV Leilão Unificado. Dentre os bens a serem leiloados estão: imóveis diversos, inclusive um apartamento duplex na Praia da Costa, uma […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 681.391.458,79 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou no dia 18 de outubro edital de remoção de juízes federais titulares para cinco varas federais e três Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, e para uma vara federal e para a Segunda Turma Recursal do Espírito Santo (três vagas). De acordo com o […]
Termina nesta segunda-feira (21/10) o prazo para que os servidores do Judiciário possam responder ao Censo Nacional do Poder Judiciário. Elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pesquisa vai traçar o primeiro retrato dos servidores do Judiciário brasileiro. “O censo é uma oportunidade que os servidores têm para expressar opiniões sobre suas condições […]
O desembargador federal aposentado Paulo Barata, integrante da primeira composição do TRF2 e presidente da Corte de 1991 a 1993, foi entrevistado na tarde do dia 21 de outubro, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, no Centro do Rio. O evento faz parte da primeira etapa do “Projeto Pioneiros”. […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou que a União Federal libere um contêiner da Group Agences Brazil Agenciamento de Transportes LTDA, uma transportadora marítima internacional. Ela havia feito um transporte de mercadorias, que foram desembarcadas no Porto do Rio de Janeiro, mas, abandonadas pelo importador, resultaram no processo de perdimento. A Alfândega do […]
