O TRF2 decidiu manter decisão da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio que extinguiu processo de execução fiscal relativo a cobrança de anuidades devidas por um associado ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ). A decisão se deu em resposta a agravo interno apresentado pelo referido Conselho ao Tribunal. […]
*Assessoria de Imprensa do CJF O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, de 20 a 22 de novembro, o II Encontro dos Profissionais da Informação da Justiça Federal. O encontro tem como objetivo promover a interação e a capacitação dos bibliotecários e profissionais da informação da Justiça Federal […]
O desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reconduzido na semana passada, à presidência do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, já fechou a data da primeira reunião com a nova composição do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ): será no dia 11 de novembro, na sede do […]
Na última quarta-feira, dia 23, foi realizado, na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, um mutirão de audiências em processos sobre danos morais, contra a Caixa Econômica Federal, que tramitam no 1º Juizado Especial Federal de Cachoeiro de Itapemirim. As audiências foram presididas pelo juiz federal José Geraldo Amaral Fonseca Junior. Das 43 […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou agravo apresentado pela União, que pretendia cassar a liminar da primeira instância obrigando a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro a internar uma menina de oito meses em unidade de tratamento intensivo pediátrico, em qualquer hospital da rede pública, e em caso de falta […]
A Segunda Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou apelação apresentada por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretendia renunciar a sua aposentadoria por tempo de contribuição e, depois, requerer administrativamente a concessão de novo benefício. O procedimento não é raro entre trabalhadores que continuam a exercer suas atividades […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a transferência da comemoração referente ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro para o dia 31. Com isso, não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na quinta-feira (31 de outubro). A medida […]
Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder às […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, autorizou a liberação de recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais no total aproximado de R$ 3 bilhões (R$ 3.155.291.737,56), para pagamento do lote único de precatórios federais não-alimentícios, ou seja, de natureza comum. Foram liberados para pagamento dos precatórios de natureza comum, de […]
O primeiro Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado na última segunda-feira (21/10) com a adesão de 60,67% dos servidores da Justiça. Ao todo, 173.161 do universo de 285.425 responderam à pesquisa, que visa conhecer o perfil dos funcionários. Em termos absolutos, a Justiça Estadual foi o […]
